O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC e do Agora Tem Especialistas, em Juazeiro, na Bahia, nesta quinta-feira, 17 de julho. No evento na Orla II, foram apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, na área da Saúde. Com essa iniciativa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação dos recursos.
Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja o câncer ou seja uma violência feita por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias práticas, é um reconhecimento ao papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA-Presidente da República
“O Brasil está melhorando. A saúde está crescendo. Quando eu assumi, em 2023, só tinham 13 mil médicos no Brasil. Nós voltamos [à presidência] em 2023 e agora já tem mais de 26 mil médicos espalhados por esse país, outra vez”, ressaltou o presidente. “E aí, eu falei: Padilha [Alexandre Padilha, ministro da Saúde], eu quero mais especialistas. É importante, eu acho que o povo tem o direito de ter uma ressonância magnética, de ter uma fotografia do coração, do peito e da barriga. Então, o Padilha falou: ‘pode deixar que eu vou fazer’. E eu estou aqui agora”, completou.
Lula salientou a importância de a população ter acesso a atendimentos especializados em um mesmo local. “Uma mulher vem fazer o exame de mama, se ela tiver um problema, no mesmo lugar, ela já faz a biópsia. No mesmo lugar, ela começa a fazer o tratamento, não tem que ficar andando de ônibus, para lá e para cá, às vezes, sem dinheiro para a passagem”, relatou.
Em seu discurso, o presidente reforçou o seu compromisso de melhorar o serviço oferecido pelo SUS. “A gente vai tentar fazer com que as coisas aconteçam. Não é simples, porque nós temos que fazer convênio com os hospitais privados e com as Santas Casas, temos que convencer as pessoas a trabalharem ao sábado, domingo e até à noite, porque temos uma dívida histórica com o povo pobre desse país, na questão da saúde”.
CIRURGIA REPARADORA — Durante o ato, Lula sancionou o projeto de lei 2291/2023, que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja o câncer ou seja uma violência feita por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias práticas, é um reconhecimento ao papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência. E porque, sem a mulher, nós não existiríamos”.
R$ 5,96 BILHÕES — Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou as iniciativas do 2º PAC Seleções da Saúde 2025, que envolve investimentos de R$ 5,96 bilhões para atender 90% dos municípios do país. A demanda da edição deste ano foi a maior já registrada pelo programa, com quase 40 mil pedidos para uma oferta de aproximadamente 20 mil obras/equipamentos.
“Hoje, estou lançando, em nome do presidente, o resultado de uma parceria da Casa Civil com o Ministério da Saúde, de uma seleção que se soma ao que o senhor [presidente Lula] anunciou no ano passado. O senhor pediu para avançar na digitalização do SUS, para possibilitar que as pessoas em cada canto possam ter acesso, mesmo que remotamente, a uma consulta de um médico que, às vezes, está distante e que só existe na capital. Por isso, nós vamos distribuir sete mil kits de teleconsulta nas UBS”, disse Rui Costa.
ESPECIALISTAS — Outro destaque do evento foi o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o empenho para ampliar os atendimentos do SUS. “O presidente teve a ideia de as policlínicas, que já funcionavam muito bem de segunda a sexta, passarem a funcionar à noite, até dez horas da noite, dependendo do lugar, e funcionar de sábado e domingo, para fazer ressonância, tomografia. E é isso que nós estamos anunciando aqui. Isso só acontece pelo compromisso do governador Jerônimo [Rodrigues, governador da Bahia] e porque o presidente Lula está colocando mais R$ 100 milhões na Bahia, para contratar profissionais, para ajudar o governo do Estado, e vamos fazer isso em todo o Brasil”.
Sobre os projetos do Novo PAC, Padilha afirmou que “esses investimentos em unidades básicas de saúde, centros especializados em saúde mental, equipamentos das unidades de saúde e dos hospitais, recursos que vão fazer novas policlínicas, também vão ajudar muito o Agora Tem Especialistas”.
R$ 2,5 BILHÕES — O programa Agora Tem Especialistas prevê investimento de R$ 2,5 bilhões por ano. A expansão deve ocorrer inicialmente nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
EXPANSÃO — As policlínicas públicas e privadas estão expandindo os turnos de atendimento, para a noite, sábados e domingos. A Policlínica de Juazeiro, que foi visitada pelo presidente, já iniciou a expansão do atendimento. A unidade atenderá a uma população de 587.921 habitantes de 10 municípios. A expectativa é realizar 140.987 consultas e 169.472 exames anualmente.
PROJETOS — No âmbito do 2º PAC Seleções da Saúde 2025, a previsão é que sejam ofertados 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de 945 novas unidades de saúde. Ao todo, 11.904 propostas de oito modalidades foram selecionadas. Todos os municípios do Brasil que pediram equipamentos via PAC Seleções vão receber ao menos um kit.
O estado da Bahia cadastrou três policlínicas no PAC Seleções e todas essas serão viabilizadas pelo Poder Executivo Federal. “Nós vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar aqui na saúde”, frisou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues.
DETALHAMENTO — Os projetos para o país na área da saúde são: 800 Unidades Básicas de Saúde (R$ 1,84 bilhão), 10 mil combos de equipamentos para UBS (R$ 1,58 bilhão), 45 policlínicas (R$ 1,35 bilhão), 400 Unidades Odontológicas (R$ 160 milhões), além de 7 mil kits de telessaúde para UBS (R$ 105 milhões), 750 ambulâncias para ampliação de frota (R$ 300 milhões), 750 ambulâncias para renovação de frota (R$ 225 milhões) e 100 Centros de Atendimento Psicossocial (R$ 230 milhões).
CRITÉRIOS — Os critérios de seleção do PAC foram baseados na necessidade da população e dos municípios, considerando vazios assistenciais (baixa taxa de cobertura de exames oncológicos), indicadores de vulnerabilidade e tamanho da população. As inscrições de propostas ficaram abertas de 20 fevereiro a 31 de março de 2025.
