No contexto da celebração do centenário da sagração episcopal de Dom Carlos Duarte Costa, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira, é essencial refletirmos sobre a validade de suas ordenações e sua sucessão apostólica à luz das Escrituras Sagradas, documentos eclesiásticos históricos, e o testemunho da Tradição.
A Ordenação e Sagração de Dom Carlos Duarte Costa
Dom Carlos Duarte Costa foi sagrado bispo no dia 8 de dezembro de 1924, na Igreja Católica Romana, por Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, então Arcebispo do Rio de Janeiro. Esta sagração foi realizada em plena comunhão com a Sé de Roma, conferindo-lhe a sucessão apostólica dentro da Igreja Católica. A sucessão apostólica é o elo ininterrupto de transmissão da autoridade espiritual desde os Apóstolos até os dias de hoje, conforme afirmado pela Constituição Dogmática Lumen Gentium (n. 20) do Concílio Vaticano II.
Fundamentação Bíblica da Sucessão Apostólica
A base bíblica da sucessão apostólica está firmemente ancorada em passagens como:
João 20:21-23: “Assim como o Pai me enviou, também eu vos envio… Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados.” Aqui, vemos Cristo conferindo autoridade espiritual aos Apóstolos.
Atos 1:15-26: A eleição de Matias para ocupar o lugar de Judas é uma clara demonstração de que os Apóstolos tinham consciência da necessidade de continuidade no ofício apostólico.
2 Timóteo 1:6: “Por este motivo, te lembro que despertes o dom de Deus que há em ti pela imposição das minhas mãos.” Este texto evidencia o papel da imposição das mãos como transmissora da autoridade e dos dons do Espírito.
A Validade das Ordenações de Dom Carlos
A validade das ordenações de Dom Carlos Duarte Costa não é meramente uma questão de comunhão com Roma, mas sim da continuidade da sucessão apostólica. A imposição das mãos realizada por um bispo válido e devidamente sagrado confere, de acordo com a Tradição Católica, a plenitude do sacramento da Ordem (Catecismo da Igreja Católica, n. 1558).
Mesmo após sua ruptura com Roma em 1945, Dom Carlos manteve a sucessão apostólica, uma vez que a mesma não é invalidada por questões disciplinares ou políticas. O teólogo católico Yves Congar, em sua obra A Tradição e as Tradições, afirma que a sucessão apostólica é uma garantia de continuidade espiritual e doutrinal, independentemente de rupturas jurisdicionais.
Documentos eclesiásticos que sustentam a sucessão apostólica
Além da fundamentação bíblica, é pertinente citar documentos que reforçam a validade da sucessão apostólica:
1. Decreto Christus Dominus (Concílio Vaticano II): “Os bispos, por divina instituição, sucedem aos Apóstolos como pastores das almas e, juntamente com o sumo Pontífice e sob sua autoridade, têm o dever de apascentar a Igreja de Deus.”
2. Papa Leão XIII – Bula Apostolicae Curae: Embora tenha tratado das ordenações anglicanas, Leão XIII reconheceu que a validade sacramental depende da intenção e da forma usada durante a ordenação, ambas presentes na sagração de Dom Carlos.
3. Canon 1012 do Código de Direito Canônico (1917): O Código Canônico da época de Dom Carlos confirmava que a validade das ordens sacras dependia da forma e da matéria sacramental, ambas preservadas em sua sagração.
A Herança Espiritual de Dom Carlos
Dom Carlos Duarte Costa legou uma Igreja que é ao mesmo tempo católica e comprometida com a missão profética, defendendo os pobres e oprimidos. Ele encarnou a coragem apostólica descrita em 2 Timóteo 4:7-8: “Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé.”
Sua visão pastoral e litúrgica continua a ecoar na Igreja Católica Apostólica Brasileira e em diversas outras igrejas que se inspiraram em sua fidelidade à fé e à missão.
Conclusão
Ao celebrarmos 100 anos da sagração de Dom Carlos Duarte Costa, reafirmamos a validade de suas ordenações e a continuidade de sua sucessão apostólica. À luz das Escrituras, da Tradição e dos documentos históricos, Dom Carlos é um elo autêntico na cadeia da sucessão apostólica, portador do mesmo espírito que animou os Apóstolos no início da Igreja.
Que este documento sirva como um testemunho de fé e verdade histórica para a glória de Deus e edificação de Sua Igreja.
Dom Frei Lucas Macieira
Teólogo, Jornalista e Escritor
