A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (30) uma audiência pública semipresencial promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que tratou da apresentação do Relatório Detalhado de Prestação de Contas da Educação Municipal referente ao primeiro trimestre de 2025 (janeiro a março).
O encontro, realizado no plenário 1º de Maio, reuniu parlamentares, servidores da Secretaria Municipal de Educação, técnicos, conselheiros e representantes da sociedade civil. Durante a audiência, foram apresentados dados sobre a aplicação dos recursos públicos em áreas como infraestrutura escolar, alimentação, capacitação docente e programas pedagógicos.
Apesar da importância do tema, a audiência registrou baixa presença no plenário, reflexo dos desafios enfrentados para estimular maior engajamento da população nas discussões sobre políticas públicas educacionais.
A apresentação destacou metas alcançadas e gargalos ainda presentes, como a defasagem de aprendizagem no pós-pandemia, a demanda reprimida por vagas na educação infantil e a valorização dos profissionais da educação.
Durante sua fala, a vereadora vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente da Comissão, reforçou a importância da prestação de contas periódica:“A transparência na gestão pública é essencial para fortalecer a confiança da população. A educação é um investimento estratégico, e cada centavo precisa ser auditado com responsabilidade.”
O vereador Celso Giannazi (PSOL) abordou a inclusão escolar de estudantes com deficiência, entre outros assuntos. “Apresentei um requerimento para fazer uma Audiência Pública sobre este tema, que está gerando muita preocupação na rede municipal em função de haver muitas crianças com deficiência com salas superlotadas e os professores sem condições de dar atendimento, então precisa ser discutida a falta de estrutura física e de recursos humanos”, avaliou.
Dentre os cidadãos inscritos para dúvidas e considerações, a dirigente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Rosana Capputi Borges, questionou a situação salarial. “Que parcela dos 90 mil profissionais da educação receberam 44% de aumento? Trata-se de uma parcela mínima, a maioria aposentado ou ativo, não recebeu esse valor. Nós recebemos 2% e 5% no ano passado, onde está esse dinheiro que a Prefeitura insiste em informar a população que recebemos?”, indagou.
O diretor da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), Márcio Roberto Thomaz, frisou a importância do servidor público na educação como maior patrimônio do município e falou sobre o módulo de professores sem regência. “Esses profissionais ficam na unidade para que outros exerçam diferentes cargos e funções e a escola não fique desfalcada. Por isso é importante ter um olhar para isso, para que toda a escola tenha esse profissional sem regência para suprir as unidades”, disse.
Os parlamentares presentes foram a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Sonaira Fernandes (PL), a vice-presidente, vereadora Cris Monteiro (NOVO) e os vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB) e a vereadora Janaina Paschoal (PP).
A íntegra da audiência está disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube: https://youtu.be/XfByTerNBjM, com acesso aberto a todos os cidadãos interessados.
