Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, na próxima quarta-feira (10), durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos – Edição Luiz Gama & Esperança Garcia.
Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos.
A realização do evento ocorre em um momento histórico para as políticas de direitos humanos e igualdade racial: o Brasil celebra os 22 anos da Lei de Nº 10.639/2003, marco estruturante para a educação antirracista; inaugura a Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, promovida pela ONU; e fortalece ações de inclusão e reparação por meio da implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva (PJNV). Esses avanços reafirmam que o enfrentamento ao racismo estrutural é parte intrínseca à consolidação de um projeto democrático de país e reforçam a pertinência da homenagem a Luiz Gama e Esperança Garcia nesta edição do prêmio.
A cerimônia reunirá autoridades, representantes de movimentos sociais, pessoas premiadas e especialistas, compondo um espaço de celebração, memória e compromisso coletivo em uma noite em que o Estado brasileiro volta seu olhar para aqueles que, em diferentes territórios e realidades, constroem um Brasil mais justo, solidário e comprometido com os valores universais dos direitos humanos.
Ao todo, serão entregues 22 estátuas do Prêmio Luiz Gama e outros 22 certificados Esperança Garcia durante o evento.
Comissão Julgadora
A Comissão Julgadora do prêmio será formada por Eliane Alves Cruz, Fêtxawewe Tapuya Guajajara Verissimo, Ivan Baron, Julio Renato Lancelotti, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, personalidades de reconhecida contribuição nas áreas da justiça social, igualdade racial, defesa de povos tradicionais, direitos das pessoas com deficiência, educação e direitos civis.
Coordenada pela Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas (AEDH/MDHC), a Comissão tem a responsabilidade de assegurar a transparência e a lisura de todo o processo avaliativo, garantindo que cada candidatura seja examinada com rigor técnico e respeito aos critérios estabelecidos.
Sobre o Prêmio
Criado em 1995, o Prêmio Direitos Humanos se consolidou como uma espécie de bússola ética do país, destacando trajetórias que, por meio do compromisso público, da coragem cívica e da ação transformadora, expandem fronteiras e reafirmam a centralidade da dignidade humana como princípio fundante da República.
Em 2025, o resgate da nomenclatura original do prêmio torna-se ainda mais simbólico ao homenagear duas figuras emblemáticas da luta antirracista: Luiz Gama e Esperança Garcia. Suas histórias, marcadas pela resistência, pela busca por justiça e pela afirmação da liberdade, dialogam profundamente com os desafios e conquistas contemporâneas da sociedade brasileira.
Ao promover mais uma edição do Prêmio Direitos Humanos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma seu compromisso com o reconhecimento das trajetórias que transformam vidas e territórios, fortalecem políticas públicas e contribuem para a construção de um país mais igualitário. A edição Luiz Gama & Esperança Garcia não apenas celebra o passado de luta, mas projeta ao futuro a certeza de que os direitos humanos permanecem como uma defesa inegociável no Brasil.
