O Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (Congrapar), liderado pelo prefeito de Santa Clara D’Oeste, José Basílio de Farias, que representa 24 municípios do noroeste paulista e atende cerca de 200 mil habitantes, protocolou um pedido formal ao Ministério da Saúde para reforçar a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal no território consorciado.
O documento destaca que os municípios têm dificuldade para entender como solicitar e receber os recursos destinados à saúde bucal. Esses problemas acabam dificultando o uso adequado do dinheiro e prejudicam a qualidade do atendimento à população.
A reunião realizada com representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), com articulação do deputado federal Antônio Carlos Rodrigues e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde (ASPAR), representada por Humberto Tobé.
Durante o encontro, a assessora técnica da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB/DESCO/SAPS/MS), Betina Silva, fez uma explanação detalhada sobre o funcionamento do Plano Nacional de Saúde Bucal. Ela apresentou os principais procedimentos, orientações normativas e esclareceu pontos sobre a organização e o financiamento da política pública.
Além disso, Betina respondeu às dúvidas dos gestores municipais presentes, reforçando a abertura da equipe técnica do Ministério da Saúde para seguir apoiando tanto os municípios quanto o consórcio. “As portas do Ministério da Saúde estão abertas para acolher as demandas e acompanhar os municípios nesse processo de qualificação da atenção em saúde bucal”, afirmou.
Participaram da reunião:
Representando os municípios:
• Rubens José Belão – Diretor Executivo da Congrapar
• Alessandra Ribeiro – Secretária de Saúde de Populina (SP)
• Glaucia Cristina Figueiredo Sanchez – Secretária de Saúde de Aparecida d’Oeste
• Marcelo Júnior Ortiz Damasceno – Secretário Municipal de Saúde de Marinópolis
• Douglas Molina – Secretário de Saúde de Santa Rita d’Oeste
• Elton Rizzato – Secretário Municipal de Saúde de Urânia
• Diogo Segura – Diretor de Saúde de Três Fronteiras
• Neuzeli Adriana Rossini Masson – Secretária de Saúde de Vitória Brasil
• Ademir Bottaro – Representante do município de Santa Albertina
Pelo Ministério da Saúde:
• Thaísa Teles – Assessora da ASPAR/MS
• Ana Valéria – Assessora da ASPAR/MS
• Kally Cristina – Gabinete da SAPS/MS
• Betina Silva – Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB/DESCO/SAPS/MS)
O Congrapar solicitou apoio técnico por meio de capacitações, orientações normativas e a indicação de um interlocutor do Ministério da Saúde para dar continuidade à agenda. A intenção é alinhar os procedimentos para o fortalecimento da política de saúde bucal nos municípios consorciados, ampliando o acesso aos recursos federais e aprimorando a qualidade dos serviços prestados à população
