O projecto para Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, denominado Diversifica Mais, lançado, ontem, em Luanda, pelo Ministério do Planeamento, vai financiar 370 empresas que desenvolvem actividades ao longo do Corredor do Lobito, além de prestar apoio técnico a mais duas mil empresas.
A informação foi avançada pelo director do projecto, Laércio Cândido, que ao apresentar, ontem, o Diversifica Mais, declarou que, depois de ter arrancado, no ano passado, a operação é executada até 2029, para aumentar o investimento privado, promover o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, bem como uma transformação económica e sustentável ao longo do corredor.
Laércio Cândido, que apresentou o Diversifica Mais a parceiros estratégicos do Governo, realçou que o apoio às duas mil empresas ocorre por via de diagnósticos e consoante as necessidades de cada uma, sobretudo no que toca à necessidade de consultoria, fiscalidade, contabilidade e outras que concorram para a rentabilidade.
Por tratar-se do Corredor do Lobito, que se estende por mais de mil quilómetros de linha de férrea, numa região povoada por mais de oito milhões de habitantes, com potencial no sector agro-industrial e de Iinfra-estruturas, Laércio Cândido indicou que o Executivo pretende aumentar a cadeia de valor do sector não petrolífero em cerca de 400 milhões de dólares, recuperar infra-estruturas, reduzir a taxa de pobreza, garantir o acesso ao emprego e dinamizar o comércio transfronteiriço.
O Diversifica Mais, apontou, vai privilegiar empresas do ramo da segurança alimentar, sobretudo as do sector agrícola e de processamento de produtos, incluindo a cadeia de logística ao longo do Corredor. Embora o projecto tenha como ponto inicial as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, Laércio Cândido afirmou que todas as empresas nacionais são chamadas a participar.
O director do projecto indicou que para a promoção da rentabilidade e atractividade, numa primeira fase as partes vão trabalhar no diagnóstico das capacidades das empresas e na identificação das necessidades, para aumentar os níveis de produtividade.
O processo vai ter a intervenção do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), que terão a missão de mobilizar recursos junto do sector financeiro privado, através da assinatura de memorandos.
O FGC, anunciou Laércio Cândido, vai receber cerca de 80 milhões de dólares para empregar em garantias de crédito a projectos do Corredor, os 300 milhões obtidos em financiamento do Banco Mundial.
O projecto conta com a supervisão estratégica do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e vai facilitar as operações de comércio e infra-estruturas financeiras, melhorar os serviços nas regiões e aumentar a capacidade das empresas, com acesso ao crédito”, garantiu Laércio Cândido.
Metas a atingir
O Governo espera obter, com a execução do projecto, 400 milhões de dólares em investimentos alavancados pelo sector privado, 120 milhões dos quais ao longo do Corredor, 250 milhões financiados por empréstimos privados, um aumento das receitas por parte das empresas beneficiadas e 50 milhões de dólares para mitigação e adaptação climática.
Outros resultados esperados incluem a criação de 24.500 empregos, 6.101 dos quais para beneficiários do sexo feminino, 25 por cento de redução do tempo para o desalfandegamento, com a implementação da Janela Única do Comércio Externo, e beneficiar 12 mil empresas de iniciativa privada.
Ministro do Planeamento reitera apoio do Governo
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, reiterou, no acto de apresentação do projecto, o compromisso do Governo com a diversificação da economia e promoção do desenvolvimento, com a provisão de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo, o que vai da construção de pólos industriais, a plataformas logísticas voltadas para o processamento e conservação da produção agrícola.
O Diversifica Mais, realçou Victor Hugo Guilherme, é uma resposta que vai ao encontro dos pilares do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023/2027, em domínios como a segurança alimentar e o capital humano.
“Além de acelerar a produção, o projecto dedica-se também aos recursos para a capacitação, não apenas de conhecimento, mas, também, em tecnologia, para que as empresas possam melhorar a capacidade de gestão”, frisou o titular da pasta do Planeamento.
O representante residente do Banco Mundial, Juan Carlos Alvarez, definiu Angola como um país dependente do petróleo com necessidades de diversificação económica a todos os níveis, apesar de ter potencial para gerar oferta nos domínios da agro-indústria e turismo, áreas capazes de melhorar o investimento privado e diversificar a economia.
“Estamos a trabalhar com o Governo de Angola e com outros parceiros de desenvolvimento internacional, como a Agência Francesa de Desenvolvimento, e ver de que forma podemos apoiar para atingir o crescimento sustentável e inclusivo a médio e longo prazo”, anunciou Juan Carlos Alvarez.
Acordos estabelecem garantias públicas
Para o arranque do Diversifica Mais, foram assinados, no acto de apresentação do projecto, dois Protocolos de Memorando subscritos pelo director do projecto, Laércio Cândido, em nome do Ministério do Planeamento, bem como pelos presidentes dos Conselhos de Administraçãos do INAPEM e do FGC, João Nkosi e o Luzayadio Simba.
Segundo Luzayadio Simba, o FGC terá como papel facilitar o acesso ao financiamento às micro, pequenas e médias empresas, emitindo garantias, com o Fundo vai receber 80 milhões de dólares para esse fim.
Uma alavancagem dessa capitalização, dada em financiamento pelo Banco Mundial, pode elevar os fundos disponíveis no FGC para o Diversifica Mais para 160 milhões de dólares, com o que o fundo público angolano fica em condições de apoiar 375 projectos, metade dos quais vai ser liderado por jovens e mulheres.
Por sua vez, João Nkosi garantiu que o INAPEM entra no projecto com serviços, que vão concorrer para a facilitação do acesso aos benefícios já previstos para as micro, pequenas e médias empresas.
Já o secretário de Estado para o Investimento privado, Ivan Marques dos Santos prometeu continuar a trabalhar para garantir melhor ambiente de negócios, facilitar o processo de tramitação e desalfandegamento de mercadorias, elementos que também serão tidos em conta no projecto.
Matéria enviada pela assessoria de Comunicação do Ministerio de Planejamento de Angola
