Para mitigar as barreiras que impedem a garantia do direito à cultura às mulheres negras, o Ministério da Cultura (MinC) tem implementado ações afirmativas de reconhecimento e fortalecimento deste segmento.
O Brasil é construído pelas mãos de mulheres negras. O reconhecimento disso é muito importante, pois as mulheres negras são essenciais para a cultura e para a sociedade brasileira”, enfatiza Cátia Maringolo, pesquisadora e assessora do Ministério da Cultura. No Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste dia 25, a pesquisadora do Ministério da Cultura reafirma a importância das fazedoras de cultura do país.
A data foi criada durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. Este também é um momento de reflexão sobre a vulnerabilidade das mulheres negras, que enfrentam desigualdades educacionais, salariais e de violência.
“Se observarmos de maneira panorâmica a condição das mulheres negras no Brasil, percebemos que, infelizmente, elas têm mais chances de serem analfabetas, compõem o maior contingente de pessoas desempregadas e são as mais atingidas pela violência. A desigualdade salarial também é um problema, onde, mesmo tendo formação igual ou superior, recebem menos que as mulheres brancas”, alerta a pesquisadora.
No contexto brasileiro, a data homenageia Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII, instituída a Lei nº 12.987, em 2 de junho de 2014. Essa homenagem resgata a ancestralidade e o protagonismo das mulheres negras nas lutas revolucionárias
“A data demonstra que as mulheres negras estiveram à frente de movimentos. Por isso, que devemos abordar o protagonismo de Tereza de Benguela, uma líder que já foi diversas vezes invisibilizada pela história nacional”, aponta Cátia.
De acordo com Mariana Braga, assessora de Participação Social e Diversidade do MinC, as mulheres negras desempenham papéis essenciais na cultura brasileira, em diversas áreas: música, da literatura, do teatro, cinema, entre outros modos de expressão ou fazer cultural .
“São elas que produzem, vivenciam, guardam memórias, multiplicam conhecimentos, formam, empreendem, protagonizam, lideram, criam, protegem, articulam, mobilizam e contribuem de forma central todas as áreas das artes e da cultura, ainda que sem reconhecimento e fomento necessário”, afirma.
Exemplos notáveis incluem Maria Firmina dos Reis, filha de uma escravizada alforriada, se tornou a primeira mulher romancista do país; Ruth de Souza, pioneira no movimento artístico negro; Carolina de Jesus, escritora e poetisa, Conceição de Evaristo, escritora da literatura contemporânea, entre outras, que preservaram tradições ancestrais e inovaram a cultura brasileira.
Entre essas referências, há também a Tia Ciata, sambista, mãe de santo e iniciadora da tradição das baianas quituteiras no Rio de Janeiro, também merece destaque. Nascida em 1854 na Bahia, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 22 anos e foi na Praça 11 que Tia Ciata abriu sua casa, criando o que viria a se tornar a Pequena África, um lugar de celebração das tradições afro-brasileiras e berço das primeiras rodas de samba, que na época eram consideradas ilegais.
Mariana Braga conta que para mitigar as barreiras que impedem a garantia do direito à cultura às mulheres negras, o MinC tem elaborado estratégias de implementação de Ações Afirmativas na Cultura. Essas medidas incluem cotas, editais específicos, pontuações extras, ações formativas e fomentos específicos.
“Instituímos o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade no Ministério da Cultura, que congrega representantes de todas as secretarias e órgãos vinculados do Sistema MinC, com o objetivo de assegurar uma atenção especial às especificidades de gênero e raça em todas as políticas culturais, de forma alinhada e articulada”, explica a assessora.
Entre as iniciativas está ainda o edital Ruth de Souza de Audiovisual, voltado para a produção de longas-metragens dirigidos por mulheres cis ou transgêneros estreantes, onde mais de 50% das selecionadas foram mulheres negras. O edital homenageia a atriz carioca Ruth de Souza, pioneira no teatro, cinema e televisão brasileiros.
Outro instrumento é o edital Carolina de Jesus, que destinou recursos para obras literárias inéditas produzidas por mulheres brasileiras (cis ou transgênero). O prêmio homenageia a escritora que, nascida em 1914, escrevia sobre seu cotidiano e criava imagens literárias quando morava na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo.
A adoção de políticas afirmativas em todos os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios para fomentar projetos culturais engrossam a lista de ações.
Os editais de fomento da LPG garantem cotas étnicas e raciais, com no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e 10% para indígenas. Já os editais da PNAB reservam 25% das vagas para pessoas negras.
“Temos a honra de ter Margareth Menezes, uma das nossas maiores referências no campo das artes, cultura e transformação social como Ministra da Cultura do Brasil, que tem nos conduzido a importantes avanços institucionais”, celebra a assessora.
Matéria envida pela Assessoria de Comunicação do Ministerio da Cultura
