Tribunal Superior Eleitoral informou que o comunicado que circula nas redes sociais é falso.
Circula nas redes sociais que os aposentados vão poder usar o comprovante de votação nas eleições municipais de 2024 como prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É #FAKE.
Um comunicado falso com a logomarca da Justiça Eleitoral tem o seguinte texto: “Fique por dentro das informações! Divulgue para um amigo! Aposentados que forem às urnas em outubro: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS. Fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa. Para mais informações: a portaria PRES/INSS N° 1408, de 2 de fevereiro de 2022”.
Procurado, o INSS confirmou ao Fato ou Fake que a informação é falsa. O instituto também publicou uma nota no site, nesta terça-feira (17), desmentindo o comunicado que está sendo compartilhado principalmente pelo WhatsApp.
Em 2 de fevereiro de 2022, o INSS publicou a Portaria PRES/INSS 1.408 com novas regras para a prova de vida dos segurados. Não é mais necessário sair de casa para comprovar o direito aos benefícios de aposentados e pensionista. Isto é, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.
A portaria prevê o cruzamento de base de dados públicos para comprovação de vida dos beneficiários como vacinação, emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade, entre outros.
Segundo o instituto, o cruzamento dos dados com o sistema do INSS tem sido feito de forma gradual com outros órgãos governamentais. A ferramenta tecnológica necessária para a integração das informações está em processo de desenvolvimento, por isso o voto não valerá como prova de vida nas Eleições Municipais de 2024.
Ao Fato ou Fake, o instituto afirmou que “ainda não há uma data para a ferramenta estar pronta”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também publicou uma nota no site com alerta para a desinformação. O órgão ainda esclareceu que a comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do TSE e pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais, incluindo os sites.
Em 2022, durante a última eleição presidencial, uma informação falsa com temática similar. Na época, circulava que “o voto só serviria como prova de vida para o INSS se o eleitor votar em um candidato específico”.
Materia envida pela assessoria de Comunicação do TSE
