A lei também conta com a adesão de 5.568 municípios, resultando em 99,9% das cidades brasileiras. Mobilização é resultado do compromisso do Ministério da Cultura com a nacionalização dos recursos
Nesta segunda-feira (26/5), às 23h59, terminou o prazo para os entes da federação solicitarem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Resultado da mobilização realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), todos os estados e 5.568 municípios enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no País. Apenas Santa Cruz da Esperança e Ipiguá, ambas cidades de São Paulo, não aderiram.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e democratização do acesso às políticas culturais.
“É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país”, disse Margareth Menezes
Com o envio do Plano, os estados e municípios ficam aptos a receber os valores a partir de 2025, dentro do segundo ciclo da Aldir Blanc (2025-2029), que prevê o repasse de R$ 12 bilhões até o final do período. São até R$ 3 bilhões em recursos federais a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
“A adesão total ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc representa um marco histórico para a democratização do acesso aos recursos culturais no Brasil. Com um planejamento plurianual de quatro anos, estamos garantindo não apenas a nacionalização dos investimentos, mas também proporcionando estabilidade e segurança para que os projetos culturais possam florescer em cada território”, reforça o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares
“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma política do tamanho do Brasil! 99,9% dos municípios e 100% dos estados brasileiros fizeram adesão a essa política para que os recursos públicos de cultura cheguem a todos os cantos do país, nesse Brasil profundo. Isso significa que o direito à cultura vai se consolidando no nosso país para todas as pessoas, como um bem público para todas as pessoas”, completou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Fonte: Agência Gov | Via MinC
Foto: Gianny Melo/Divulgação
