O Governo de São Paulo anunciou a liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no Rio Tietê e em seus afluentes. A medida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (14) com o objetivo de apoiar famílias que têm na pesca a principal fonte de renda.
A linha de crédito será disponibilizada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e contará com condições facilitadas: juro zero, teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e até R$ 20 mil para piscicultores prejudicados pela mortandade de peixes. O acesso ao recurso poderá ser solicitado diretamente nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios afetados. A relação de endereços está disponível no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Desde o início do problema, equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram o monitoramento e investigação das causas. O fenômeno, que afeta diretamente a biodiversidade e a cadeia produtiva local, tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.
Para ampliar o enfrentamento da crise, o Governo de São Paulo criou o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). Nas duas primeiras semanas de operação, o grupo percorreu 948,30 quilômetros de trechos estratégicos do rio e fiscalizou 86.133,45 hectares de áreas de preservação ambiental. Durante as ações, foram elaborados 135 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizados 66 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).
As ações de fiscalização resultaram ainda na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas. Os responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente, reforçando o compromisso do estado com a recuperação da qualidade das águas do Tietê.
Além das ações de fiscalização e suporte financeiro emergencial, o governo também anunciou a implementação de um plano para combater despejos irregulares ao longo do Rio Tietê. Em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Polícia Ambiental, estão sendo realizadas operações conjuntas para identificar fontes poluidoras e responsabilizar os infratores. Uma dessas operações ocorreu recentemente no município de Zacarias, no interior paulista.
Monitoramento
Na última semana, a Cetesb também realizou o lançamento de uma sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da Barragem de Barra Bonita. Essa sonda integra um conjunto de seis novas estações de monitoramento que serão instaladas ao longo do ano, como parte de um investimento de R$ 8,6 milhões.
Dessas estações, duas estarão na região do Baixo Tietê, nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro serão instaladas na bacia do Rio Piracicaba, com previsão de entrada em operação até o final do ano.
Para as ações de médio e longo prazo, estão previstas a aquisição e instalação de boias para isolar a área navegável da Barragem de Barra Bonita. Além disso, segue a articulação com produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar boas práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água. Outras iniciativas de monitoramento também estão em andamento.
Materia envida pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
