Governo do Brasil, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, anunciou nesta terça-feira (31), em Brasília, um pacote de ações para fortalecer o artesanato e ampliar a formalização no setor, enfrentando gargalos históricos como a dificuldade de acesso a mercados, logística e políticas públicas. A iniciativa reúne cerca de R$ 28 milhões em investimentos e marca as comemorações do Mês do Artesão e dos 35 anos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
As medidas foram apresentadas durante a cerimônia “Mãos que fazem o Brasil” e combinam três frentes centrais: estrutura para circulação da produção, modernização do cadastro nacional e qualificação dos artesãos, pilares considerados essenciais para ampliar renda e dar escala ao setor.
O ministro Márcio França destacou o papel do artesanato na economia e na identidade do país. “As mãos de vocês não são apenas mãos que constroem arte, são, na verdade, a própria alma do Brasil. Vocês resistiram, sustentaram o país em momentos difíceis e foram responsáveis por grande parte dos empregos gerados nos últimos anos. O Brasil segue de pé por causa de vocês”, afirmou.
ESTRUTURA — Um dos principais entraves do artesanato brasileiro está na ponta: transportar, divulgar e vender a produção. Para enfrentar esse desafio, o pacote inclui a entrega de 25 caminhões para apoio à comercialização, 26 veículos administrativos e 52 notebooks às coordenações estaduais, já entregues aos estados e simbolizados por um modelo de cada no evento.
Com investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, a medida amplia a capacidade operacional nos estados e no Distrito Federal, permitindo desde o escoamento das peças até o atendimento direto aos artesãos, como emissão de carteiras, orientação e apoio à participação em feiras.
Na prática, a política pública passa a chegar onde o artesão está, reduzindo custos e ampliando o acesso a oportunidades.
SICAB — Outro eixo estruturante é o novo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), relançado como base da política pública para o setor.
Mais do que um banco de dados, o sistema é a porta de entrada para a formalização: é por meio dele que o artesão obtém a Carteira Nacional do Artesão, documento válido em todo o país que permite acessar editais, capacitações, feiras e outras políticas públicas.
O SICAB organiza informações de artesãos, mestres artesãos, associações e cooperativas, permitindo uma visão nacional do setor e a formulação de políticas mais eficientes. Também possibilita o pré-cadastro digital e a atualização de dados, facilitando a entrada de novos profissionais na rede.
“A formalização é o que garante acesso real às oportunidades. Quando a gente fortalece o cadastro e melhora a logística, está, na prática, abrindo mercado e gerando renda”, afirmou o secretário Milton Coelho. “O artesanato vai além da economia: ele representa a nossa cultura, a nossa identidade e o sustento de milhares de famílias.”
QUALIFICAÇÃO — O pacote inclui ainda a implantação de cinco novos Laboratórios Criativos, no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, com investimento de cerca de R$ 6 milhões.
Os espaços funcionam como ambientes de formação prática, onde os artesãos podem aprimorar técnicas, desenvolver produtos com maior valor agregado e se conectar a novos mercados. A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 500 profissionais.
Também foi lançado o edital de Mestre Artesão e Mestra Artesã, voltado ao reconhecimento de detentores de saberes tradicionais e à valorização da transmissão de conhecimento entre gerações.
IMPACTO — Na ponta, a expectativa é de mudança imediata na dinâmica de comercialização e atendimento aos artesãos.
“A participação em feiras é fundamental para abrir mercado e dar visibilidade ao nosso artesanato. Os veículos vão permitir rodar o estado, levar serviços, facilitar a emissão da carteira e também apoiar o transporte das peças. É uma mudança concreta para quem está na ponta”, afirmou Camila Bandeira, diretora de Artesanato e Economia Criativa de Pernambuco.
Para Daiane Santana, diretora de Sergipe, os investimentos fortalecem toda a cadeia produtiva. “Essa estrutura impulsiona o artesão a produzir mais e melhor, gerando renda e movimentando a economia. A gente vê o artesanato brasileiro crescer e se consolidar como um grande polo de desenvolvimento.”
ESCALA — Presente nas 27 unidades da Federação e em mais de 3.900 municípios, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) chega aos 35 anos como a principal política pública federal para o setor.
Ao integrar logística, formalização e qualificação, o novo pacote busca dar escala a essa política e consolidar o artesanato como vetor de desenvolvimento econômico, cultural e social no país, com mais renda, mais acesso a mercados e mais reconhecimento para quem vive do fazer manual.
