“Por meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando crédito com condições especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população”, afirma Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP.
O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados de equalização de juros. Os municípios interessados devem acessar o site da Desenvolve SP para informações sobre o processo de solicitação.
Sobre o UniversalizaSP
O UniversalizaSP é um programa criado pelo Governo de São Paulo para apoiar os municípios na ampliação da resiliência hídrica e no cumprimento das metas do Novo Marco de Saneamento, desde a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto à redução de perdas d’água. Esses desafios exigem das gestões municipais alto nível de investimento e eficiência.
O programa visa a construção de modelos regionais que busquem soluções integradas e alavanquem os investimentos necessários, considerando as especificidades de cada um dos municípios.
O programa prevê contraprestação total anual do Estado estimada em R$ 630 milhões, a ser utilizada para equilibrar as concessões de água e esgoto e subsidiar a tarifa, trazendo mais segurança aos municípios, pois eles passam a ter a garantia de mais investimentos, serviço de qualidade e tarifa justa para os cidadãos.
Outra vantagem apresentada é a criação dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Fmsai), por meio dos quais cada prefeitura participante receberá repasses periódicos de 4% das receitas da concessionária no município, e poderá contar com esse recurso para fazer investimentos em infraestrutura, drenagem, entre outros benefícios.
Está prevista a aplicação da Tarifa Social também nas concessões regionais do UniversalizaSP. Ela garante descontos de no mínimo 50% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis inscritas no CadUnico.
O Governo de São Paulo está atualmente na Fase 2 do projeto. Nela, estão sendo feitos os estudos e modelagem em sete grandes frentes: regulatória, tarifária, jurídica, socioambiental, econômico-financeira, promoção e comunicação. A expectativa é de que essa etapa seja concluída até o início do ano que vem.
Sobre o Integra Resíduos
Lançado em 2024, o Integra Resíduos tem como objetivo modernizar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas regionais, que garantam mais escala e eficiência no processamento e transformação desses materiais em novos produtos, como energia, combustíveis sustentáveis ou outros produtos da reciclagem.
O programa será desenvolvido em ciclos. Nesta primeira etapa, participam 63 municípios, organizados em três consórcios intermunicipais, além da Região Metropolitana de Campinas. As licitações para a gestão regional dos resíduos estão previstas para o segundo semestre do ano que vem. Em paralelo, todos os municípios que se inscreveram no programa recebem capacitação para fortalecer a governança no tema.
