Nesta quarta-feira (3), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou oficialmente a campanha “Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!” durante o evento mundial do Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada em Brasília, a iniciativa também foi apresentada.
No evento da ONU, Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDPD/MDHC), apresentou a campanha, desenvolvida em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública (EN SP/Fiocruz), como uma das estratégias brasileiras para reforçar as políticas públicas de inclusão. Ela enfatizou que o enfrentamento ao capacitismo como um compromisso institucional e uma prioridade do governo federal.
“A discriminação não nasce nas instituições. Ela começa nas interações cotidianas, nas narrativas que moldam expectativas e oportunidades. Por isso, transformar atitudes sociais é pré-requisito para transformar sistemas públicos, seja na educação, na saúde, no trabalho, na justiça ou na participação política. É nesse contexto que mobilizamos esforços e lançamos uma campanha para afirmar que essa forma de discriminação tem nome: capacitismo”, destacou Feminella.
Durante sua fala, a secretária encorajou a comunidade internacional a se juntar ao esforço global para combater o capacitismo, enfatizando que a campanha lançada pelo Brasil se junta a uma mobilização mais abrangente por dignidade, participação e igualdade.
“Estendemos o convite para que todas as pessoas, organismos e países fortaleçam essa campanha conosco para marcar nossa luta coletiva contra estereótipos e preconceitos e promover o respeito pela dignidade das pessoas com deficiência. Este é um chamado ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento da participação social, acessibilidade e inclusão”, acrescentou.
Após, Monjurul Kabir, conselheiro de coordenação e líder da equipe global da ONU Mulheres para Igualdade de Gênero, Inclusão de Pessoas com Deficiência e Interseccionalidades, que atuou como moderador do evento, enfatizou a posição de liderança do Brasil na agenda de inclusão e acessibilidade: “O Brasil tem assumido um papel de destaque na construção de políticas inclusivas. A recente Política Nacional de Linguagem Simples é um passo efetivo que reforça o direito de todas as pessoas ao acesso à informação e à comunicação acessível”, afirmou.
Campanha
A campanha “Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!” incentiva a sociedade a reconhecer comportamentos capacitistas e a adotar práticas que promovam respeito, participação social e igualdade de oportunidades. Entre os materiais disponibilizados está a cartilha “Combata o Capacitismo”, elaborada pela ENSP/Fiocruz, que reúne conceitos básicos, referências jurídicas, exemplos de práticas discriminatórias, além de recomendações para transformar atitudes e ambientes.
O documento atuou como um guia teórico e inspirou a elaboração da campanha. A cartilha pode ser encontrada nas versões em português, inglês, espanhol e francês.
A ação receberá o suporte de entidades públicas, científicas e do sistema judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além do engajamento ativo da sociedade civil na luta contra práticas capacitistas.
Conforme a coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social da SNDPD, Isadora Nascimento, a inclusão dessas entidades potencializa a abrangência da campanha e expande a capacidade de mobilização social contra o capacitismo. “A campanha terá duração de 15 dias e pretende fortalecer a disseminação de informações qualificadas sobre capacitismo, incentivando a participação direta de pessoas, organizações e movimentos sociais no enfrentamento a essa forma de discriminação. Nosso compromisso é promover visibilidade, ampliar o debate público e construir um ambiente institucional e social que reconheça e elimine barreiras”, afirmou.
A proposta é estimular a participação direta da sociedade civil, de coletivos e de influenciadores. Para participar da iniciativa, basta compartilhar materiais relacionados ao assunto e usar a hashtag oficial #CombataoCapacitismo, que possibilitará a agregação e a divulgação de ações conjuntas em todo o território nacional.
