O Ministério Público Militar (MPM) aguarda ser comunicado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a existência de crimes militares no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no País. A expectativa é que isso aconteça no início deste ano, quando a PGR deve denunciar os investigados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro.
Se a PGR constatar crimes militares, esses casos específicos irão para a Justiça Militar e deixarão o Supremo Tribunal Federal (STF), embora a Corte continue julgando as outras ações. Em tese, como envolvem generais, a exemplo de Braga Netto, os supostos crimes serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Além de julgar os crimes militares, o STM pode retirar a patente dos fardados. Nesse cenário, Bolsonaro deixaria de ser capitão reformado do Exército.
A Polícia Federal apontou que um carro oficial do Exército foi usado no plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no fim de 2022. Também há suspeitas do uso de armas exclusivas das Forças Armadas no plano golpista, ainda segundo a PF.
Com 40 pessoas indiciadas pela PF, o inquérito do golpe está sendo analisado pela PGR, que apresentará denúncias, pedirá mais diligências ou arquivará o caso. A tendência é que as denúncias sejam fatiadas de acordo com os “núcleos” da suposta organização criminosa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os “núcleos” da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela Polícia Federal para batizar esses grupos.
A estratégia do “fatiamento” tem sido discutida pelo Ministério Público Federal para facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento da tentativa de golpe, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A intenção do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é oferecer as denúncias ao Supremo até março do ano que vem. Se tudo correr como previsto nos bastidores da Corte, o veredicto com a provável condenação de Bolsonaro sairá ainda em 2025, antes do ano eleitoral de 2026.
O ex-presidente está inelegível até 2030, mas afirma que concorrerá à sucessão de Lula. Seu objetivo, porém, é barrar outros possíveis postulantes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para mais adiante emplacar a candidatura de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No relatório final das investigações, a PF identificou seis núcleos de atuação para pôr de pé o plano intitulado “Punhal Verde-Amarelo”. São eles: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Inteligência Paralela e Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. (Estadão Conteúdo)
