A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda nas cidades de Piracicaba, Hortolândia, Campinas e Valinhos nos próximos dias 18 e 20 de março. A visita inclui, entre outras atividades, encontros com representantes da sociedade civil, autoridades e lideranças políticas para discutir o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no país.
Agenda na região
No dia 18/03, a programação começa em Piracicaba, às 9h, com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. Em seguida, a ministra segue para Hortolândia, onde participa de almoço com autoridades e lideranças do movimento de mulheres, a partir das 12h30. No local está previsto o atendimento da imprensa.
À tarde, em Campinas, Márcia Lopes participa de reunião aberta ao público na Câmara Municipal, às 15h, para debater as diretrizes do pacto. A agenda se encerra com um encontro político de mulheres, às 19h, no Sindquinze, em Campinas.
Já na sexta-feira, dia 20, a ministra visita a Casa Laudelina, na Vila Padre Anchieta, onde haverá o lançamento de uma cartilha sobre Martenagem e o Mundo do Trabalho. Em seguida, haverá um almoço na Unicamp. As agendas se encerram em Valinhos, no acampamento Marielle Vive, local onde o governo Lula recentemente anunciou projeto de assentamento.
O que é o Pacto Brasil contra o Feminicídio
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, em fevereiro, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O acordo parte do reconhecimento de que a violência contra mulheres no Brasil constitui uma crise estrutural, que exige respostas articuladas e contínuas do Estado.
Entre as metas estão a agilização do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e a responsabilização de agressores, com foco no combate à impunidade.
O pacto estabelece ainda compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos Três Poderes, à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de estratégias para lidar com novos desafios, como a violência digital.
Também está prevista a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado reunirá representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, para assegurar acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Poder Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
