Governo Federal atua para viabilizar aquisição de casas para população que perdeu moradias no estado
O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se reuniu nesta sexta-feira, 31 de maio, com prefeitos na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, para ouvir as principais demandas e reforçar as medidas federais adotadas com o intuito de mitigar os impactos das enchentes no estado.
Temos um número importante de famílias que foram atingidas e tiveram a casa alagada. Todas terão direito ao Auxílio Reconstrução. E todas as famílias que tiveram as casas atingidas vão receber um recurso do Governo Federal para aquisição de um imóvel novo”
Paulo Pimenta, ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
“Temos um número importante de famílias que foram atingidas e tiveram a casa alagada. Todas terão direito ao Auxílio Reconstrução. E todas as famílias que tiveram as casas atingidas e que estão em área de risco — que não podem permanecer nessa área, que tiveram a casa condenada, área de encosta — vão receber um recurso por parte do Governo Federal para aquisição de um imóvel novo. Nós vamos construir isso com vocês, prefeitos”, destacou Pimenta durante a reunião.
As empresas interessadas já podem cadastrar imóveis no site da Caixa para serem adquiridos pelo Governo Federal, com o objetivo de atender a população afetada. “Teremos várias modalidades e a compra assistida, o que para alguns municípios é uma boa solução. Já bloqueamos todos os imóveis que estavam para ir a leilão na Caixa e no Banco do Brasil e o governo vai adquirir todos. Já identificamos com a iniciativa privada os imóveis que estão sendo construídos ou estão prontos no Rio Grande do Sul e que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida”, explicou.
Pimenta ressaltou a mobilização do Governo Federal para que os órgãos estejam mais próximos da população gaúcha e consigam auxiliar melhor o estado no processo de reconstrução. “Vai ter um vice-presidente da Caixa direto aqui no estado. Vamos ter aqui um representante do ministro da Educação, da Saúde, da Habitação, da Defesa Civil e uma agência do BNDES, permanentes, durante todo esse próximo período para a gente poder achar alternativas e dar uma resposta rápida”, afirmou.
CRÉDITO – Outra medida destacada pelo ministro foi a criação de três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte), anunciada na quarta-feira (29). “Estendemos para o Banrisul, Sicredi e cooperativas de crédito poderem operar nos municípios com essas linhas de crédito. Isso capilariza o atendimento, especialmente para agricultores familiares”. A previsão é que as opções de financiamento estejam disponíveis nas cooperativas a partir da próxima segunda-feira (3/6).
COMITIVA — Também participaram da reunião com os prefeitos o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o presidente da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Fernando Marroni, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
PAVILHÃO – Antes da reunião, a comitiva do Governo Federal esteve em Rio Grande para acompanhar a reunião da sala de situação, ouvir a comunidade, conversar com o prefeito e lideranças locais, além de entregar cestas básicas no abrigo da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). “Visitamos a FURG, que adaptou o pavilhão de salas de aula para abrigar famílias atingidas pelas enchentes, nos reunimos com representantes dos setores produtivos e conhecemos as instalações do Hospital de Campanha construído no Parque Marinha para reforçar o atendimento médico à população”, relatou Pimenta na rede social X.
CRUZEIRO DO SUL – Mais cedo, os ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes estiveram no bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, ao lado do prefeito da cidade, João Henrique Dullius. Eles puderam acompanhar, com a descida das águas, que 1,2 mil habitações na região foram completamente destruídas pela ação das chuvas. Durante a visita, Pimenta colocou o prefeito para conversar ao vivo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula garantiu ao gestor o compromisso do Governo Federal em garantir a reconstrução das moradias de quem perdeu tudo nas enchentes.
90 MIL HABILITADOS – Chegou a 90 mil o número de famílias gaúchas habilitadas a confirmar os dados e receber os R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução do Governo Federal. De quinta para sexta-feira, mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios foram aprovadas. No primeiro lote, 34.196 das 44.592 habilitadas já confirmaram os dados para receber o pagamento pela Caixa Econômica Federal. A validação dos dados deve ser feita pela pessoa responsável de cada família com a conta Gov.br. Após a confirmação, as informações serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, responsável pelo depósito na conta do beneficiário.
PONTE CONCLUÍDA – Nesta quinta-feira, 30/5, o 3º Batalhão de Engenharia de Combate realizou a entrega da Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge) que substitui provisoriamente a ponte sobre o Arroio Grande, na RSC 287, que caiu no dia 30 de abril, no início do período de enchentes em Santa Maria. Com 60 metros, é a maior ponte já feita pelo Exército Brasileiro, em tempo recorde.
8,5 MIL ATENDIMENTOS – A Força Nacional do Sistema Único de Saúde chegou nesta sexta a um total de 8.525 atendimentos à população atingida pelas severas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. Os dados representam o acumulado de ações desde o início das operações no estado, em 5 de maio. Foram 1.519 atendimentos no Hospital de Campanha (HCamp) de Porto Alegre, 3.483 no de Canoas e 458 no de São Leopoldo. O quarto hospital de campanha do Ministério da Saúde, que entrou em operação no município de Novo Hamburgo no sábado (25), registra 349 atendimentos. O total inclui ainda 2.391 atendimentos volantes, 65 remoções aéreas e 218 atendimentos psicossociais. Além disso, foram registrados 172 atendimentos em saúde indígena no polo-base de Porto Alegre e 88 no polo-base de Barra do Ribeiro.
VACINAÇÃO – Dentro da estratégia de prevenção ao vírus da gripe (influenza), 23.206 pessoas foram vacinadas desde 16 de maio, segundo informações do Governo do Rio Grande do Sul. As doses foram aplicadas em 700 abrigos de 82 municípios. Muitos abrigados que pertencem a grupos prioritários já haviam recebido a imunização antes das enchentes de maio. A vacinação é uma estratégia para proteger a população atingida pelos alagamentos de complicações de saúde relacionadas à influenza. O grande contingente de pessoas abrigadas em um mesmo ambiente e a pouca circulação de ar são fatores que potencializam o risco de doenças respiratórias.
COZINHA ESSENCIAL – O refeitório do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Ministério da Saúde, tem sido essencial para o bom funcionamento das ações dos profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde. No refeitório do GHC, cerca de 70 profissionais dedicam-se diariamente à preparação de aproximadamente 1.400 refeições. Para a ministra Nísia Trindade (Saúde), o esforço tem sido fundamental para garantir que os voluntários tenham energia e nutrição necessárias para desempenharem suas funções com eficiência. “Eles não apenas fornecem refeições, mas sustentam a energia e o bem-estar de todos que estão na linha de frente”, disse a ministra.
DIREITOS DAS MULHERES – O Ministério das Mulheres enviou para o governo do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) as “Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de Emergências Climáticas”. Baseadas em experiências implementadas pela ONU Mulheres em emergências similares, em documentos internacionais e nacionais e incorporando contribuições da sociedade civil, o documento contém orientações para serem aplicadas em contexto de emergências climáticas e crises humanitárias, com foco em mulheres e meninas afetadas por essas crises. “O documento aponta que, durante crises climáticas e humanitárias, todas as pessoas são afetadas, mas em razão das desigualdades de gênero, do racismo estrutural e das desigualdades econômicas, as mulheres e meninas em suas diversidades sofrem suas consequências com mais intensidade, sofrendo restrições a seus direitos, maiores obstáculos para acesso a serviços e recursos para sua sobrevivência”, afirma a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
PLANOS – Segundo o balanço do Ministério da Integração de do Desenvolvimento Regional desta sexta, são 469 os planos de trabalho aprovados com a Defesa Civil Nacional. Esses planos se revertem em recursos para ajuda humanitária, limpeza das cidades, restabelecimento de serviços e reconstrução. Já são mais de R$ 379 milhões aprovados, sendo que desse R$ 193 milhões já foram pagos aos estados e municípios.
DEFESA – As ações das Forças Armadas no Rio Grande do Sul já contabilizam 83 mil pessoas resgatadas e 14 mil animais. Os militares acompanharam a vacinação de 21,3 miil pessoas em 655 abrigos gaúchos. Para isso, foram usados 570 embarcações e oito navios, 4.800 viaturas e 80 aeronaves, além de 330 equipamentos de engenharia. Há 12 hospitais de campanha militares em funcionamento.
SEGURANÇA ALIMENTAR – Sob comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 61 mil cestas de alimentos já foram distribuídas, o que corresponde a 1,3 mil toneladas de alimentos que chegaram a 19 municípios e 386 cozinhas emergenciais. Há ainda 9,9 mil cestas já entregues a indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ciganos.
ENERGIA – Com as condições meteorológicas mais estabilizadas, o trabalho de retomar o serviço de energia elétrica foi favorecido. Nas últimas 48 horas, 29 mil unidades consumidoras foram religadas. Atualmente, Porto Alegre apresenta 2.689 clientes sem energia elétrica, o que significa o religamento de quase 21 mil unidades nos últimos dois dias. Para algumas localidades o restabelecimento continua condicionado a aguardar a redução do nível da água e/ou reconstrução de pontes, acessos e trechos de estrada. No estado, há 37 mil Unidades Consumidoras sem energia elétrica. Canoas, São Leopoldo e Eldorado do Sul são as cidades com o maior número de unidades consumidoras desligadas, a maioria por motivo de segurança em função de alagamentos e destruição de infraestrutura.
PETROBRAS – O destaque do dia é o fornecimento de 1,8 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil, e o fornecimento de 8,1 mil litros de gasolina e para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas. Também foi concluída a doação de Jet A para as aeronaves da FAB usadas na região: foram doados 69.943 litros até dia 30/05. Foi autorizado o empréstimo de um Gerador Móvel de 500 kva para atender à Casa de Bombas do Município de Canoas.
CORREIOS – O balanço dos Correios nesta sexta, 31 de maio, indica que mais de 5,7 mil toneladas de doações já foram transportadas e um total de 23,4 mil toneladas foram arrecadadas até agora. Já foram encaminhadas 272 carretas com donativos e a estatal se envolveu no apoio operacional para Defesa Civil e FAB na separação de donativos.
INTERNACIONAL – Chegou nesta sexta ao Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) a segunda carga de 100 casas modulares trazida do Panamá pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
EDUCAÇÃO – O Ministério da Educação está com o módulo “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS” aberto no Simec para dirigentes inserirem informações sobre o comprometimento de cada colégio. Até agora, são 355 municípios com diagnóstico realizado, o que indica 35 escolas destruídas e 989 escolas afetadas parcialmente, e um valor total de R$ 202 milhões solicitados para as ações de consertos.
Matéria envida pela assessoria do Ministérios Infraestrutura, Trânsito e Transportes
