Após a eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara dos Deputados, foram eleitos os demais parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Casa:–
1ª vice-presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ): 440 votos, 59 em branco;
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) foi eleito neste sábado o novo 1º vice-presidente da Câmara.
Côrtes é empresário de Niterói e está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. Antes, foi deputado estadual no Rio de Janeiro por três mandatos.
Ele se licenciou do primeiro mandato federal para trabalhar por dez meses como secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Também já foi secretário estadual da Infância e da Juventude (2004-2005).
Desde fevereiro de 2022 ele é líder do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido tem 93 deputados na Câmara, atualmente.
Côrtes já presidiu a Comissão de Viação e Transportes (2017-2018).
O deputado relatou quatro propostas que viraram lei. Uma delas foi a Medida Provisória 1093/21 (convertida na Lei 14.360/22), que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos.
Outra proposta (Lei 14.811/24) torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A Lei 14.291/22, também relatada por Côrtes, retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017.
2ª vice-presidência: Elmar Nascimento (União-BA): 427 votos, 72 em branco;
O deputado Elmar Nascimento (União-BA) foi eleito neste sábado 2º vice-presidente da Câmara.
Natural de Campo Formoso, na Bahia, Nascimento tem 54 anos e está no terceiro mandato. É advogado e foi vereador e deputado estadual antes de eleger-se para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara, foi presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e vice-líder do governo. É também o atual líder do União Brasil.
Elmar Nascimento foi relator do Projeto de Lei Complementar 175/24, que deu origem à Lei Complementar 210/24, sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares à lei orçamentária anual.
Também relatou o projeto (PL 3944/24) que virou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos.
1ª secretaria: Carlos Veras (PT-PE): 427 votos, 72 em branco;
O deputado Carlos Veras (PT-PE) foi eleito neste sábado para a 1ª secretaria da Câmara.
Veras é agricultor e sindicalista pernambucano. Está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.
Ele presidiu a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em 2021 e 2022 e a comissão especial da Convenção da ONU sobre Migrantes (MSC 696/10).
Veras também coordena a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária, com 206 deputados e 3 senadores.
O deputado relatou cinco propostas que viraram lei. Uma delas é a Lei Paul Singer (Lei 15.068/24), que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES). Outra permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes (Lei 14.662/23). Já pela Lei 14.652/23, os recursos depositados em planos de previdência complementar aberta poderão garantir empréstimos bancários.
2ª secretaria: Lula da Fonte (PP-PE): 437 votos, 62 em branco;
O deputado Lula da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º secretário da Câmara dos Deputados neste sábado.
Filho do também deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o pernambucano Lula da Fonte está em seu primeiro mandato na Câmara e cursa faculdade de direito.
O novo 2º vice-presidente tem 24 anos e é titular nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Saúde; e de Fiscalização Financeira e Controle. Ele já apresentou 14 projetos de lei, 1 de projeto de lei complementar e onze propostas de emenda a constituição. Ainda nenhuma de suas propostas virou lei.
– 3ª secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE): 445 votos, 54 em branco;
Delegada de Polícia, a deputada exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes disso, foi vice-prefeita de Aracaju, capital de Sergipe (2020 a 2022).
Filiada ao Partido Social Democrático (PSD), foi vice-líder do Bloco MDB, PSD, Republicanos, Pode, PSC na Câmara em 2023.
A atuação da parlamentar na Casa é votada principalmente para a geração de emprego e renda, segurança pública e direitos das mulheres.
Foi 1ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2023. É autora, por exemplo, do PL 4676/2024, que torna obrigatória a nomeação pelo juiz de advogados dativos nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário para complementar os serviços da Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita.
4ª secretaria: Sergio Souza (MDB-PR): 432 votos, 67 em branco.
O deputado Sergio Souza (MDB-PR) foi eleito neste sábado para o cargo de 4º secretário da Câmara.
Nascido em Ivaiporã, no Paraná, em 1971, Souza está no terceiro mandato como deputado federal. É graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e tem especialização em Direito Eleitoral pela UniCuritiba. Foi advogado e sócio da Sergio Souza & Advogados Associados (2003 – 2011).
Foi eleito, em 2010, para a primeira suplência no Senado Federal, na chapa da ex-senadora e atual deputada Gleisi Hoffmann. Após ela ser nomeada ministra da Casa Civil, Sérgio Souza assumiu, em 2011, a titularidade do cargo de senador, onde permaneceu até 2014.
Filiado ao MDB, foi vice-líder do partido na Câmara várias vezes. Em 2023 e 2024, exerceu o cargo de vice-líder do bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos.
Atuação
Na Casa, também já foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão (2015-2016); presidente Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (2017); presidente da Comissão de Finanças e Tributação (2019); e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (2021-2022).
Para a suplência foram eleitos
– 1º suplente, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), 395 votos;
– 2º suplente, Paulo Foletto (PSB-ES): 389 votos;
– 3º suplente, Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES): 388 votos; e
– 4º suplente, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP): 371 votos.
Materia feita pela Redação Gazzeta Paulista em DF
