O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9/7) a oferta de R$ 1 bilhão para a política de microcrédito rural, que garante oportunidades e renda para pequenos agricultores do Norte e Centro-Oeste. Serão R$ 500 milhões destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e outros R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, ambos voltados à concessão de microcrédito.
Os valores atendem agricultores de baixa renda incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B e possibilitam o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.
“Estamos cumprindo uma agenda de avanço na política de microcrédito com a participação dos Fundos Constitucionais. Em 2024 fizemos os primeiros projetos pilotos, com a participação da Caixa Econômica no Centro-Oeste e na Amazônia”, disse o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).
“Além do Banco do Brasil, o operador do FCO, e do Banco da Amazônia, o operador do FNO, a Caixa Econômica se juntou a essa força-tarefa. Estamos com uma expectativa gigante em relação à participação dos Fundos Constitucionais na política de microcrédito para o Pronaf B, que se agiganta no cumprimento da sua missão de promover o desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades e produção de alimentos”, prosseguiu o ministro.
O anúncio foi feito por Waldez Góes durante reunião com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), além do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e do vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. Em 2024, o FCO e o FNO disponibilizaram R$ 300 milhões. Agora, passou para R$ 1 bilhão.
ALIMENTOS – Paulo Teixeira reforçou que a destinação dos recursos de microcrédito é importante para o desenvolvimento das regiões. A taxa de juros do Pronaf B é de 0,5%, com prazo de carência de 12 meses. O recurso é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos. “Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou no programa de alimentação escolar ou no Programa de Aquisição de Alimentos. É um programa virtuoso”, afirmou o ministro.
SUPERSAFRA – Já o ministro da Agricultura e Pecuária destacou o potencial de crescimento que os programas de microcrédito proporcionam, por chegarem ao pequeno produtor. “Um programa como esse do microcrédito incentiva a economia, e o resultado é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, afirmou Carlos Fávaro. “É um ritmo de crescimento acelerado e uma agenda que cria oportunidades para o desenvolvimento”, apontou.
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem se credenciar instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que estejam regularmente constituídas no país, tenham atuação comprovada em microcrédito ou atividades similares, e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. O credenciamento, que tem validade de 12 meses, não implica repasse automático de recursos.
PROPOSTAS TÉCNICAS – As propostas técnicas enviadas pelas instituições serão avaliadas com base na qualidade da metodologia de microcrédito, na capilaridade e abrangência territorial, na capacidade de orientação e acompanhamento dos tomadores de crédito, e na sustentabilidade operacional.
