Considerada um marco pelo setor, a norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e incentivo ao biometano, entre outras medidas.
Diante de uma plateia formada por integrantes de segmentos ligados ao setor energético, da agroindústria, da aviação e de atores que participam do processo de transição energética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico: “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta”.
Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
A afirmação foi feita nesta terça-feira, 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília, durante a sanção do Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
“Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”. A lei apresenta uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global.
“O Brasil vai sair na frente porque tem vocês, empresários, que têm capacidade de produzir, de pesquisar. A sanção é demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia. O que precisa é de governantes à altura das necessidades e aspirações do povo”, prosseguiu.
O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além de titulares de diversas pastas da Esplanada dos Ministérios, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de parlamentares e empresários.
“Estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde”, resumiu Alexandre Silveira.
“Uma pauta como a de hoje é uma pauta de Estado, de país, de desenvolvimento. Eu não tenho dúvidas de que serão os maiores ativos deste nosso país, que hoje entrega um marco”, afirmou Arthur Lira.
COMPROMISSO – Além da sanção da Lei do Combustível do Futuro, o evento foi marcado pela assinatura de cartas de compromisso para investimentos no setor de biocombustível no Brasil. Sete empresas assinaram compromissos que ultrapassam R$ 20 bilhões.
ETANOL E BIODIESEL — O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030.
POTENCIALIDADE – Diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado definiu a lei sancionada como fundamental. “A importância do combustível do futuro é trazer para a matriz de combustíveis os combustíveis sustentáveis, que vão pautar o futuro renovável do país. A matriz brasileira já é renovável entre etanol e biodiesel. Mas essa lei traz a obrigatoriedade da expansão dessa renovabilidade, agora trazendo para os combustíveis de aviação, para os combustíveis marítimos e aumentando o percentual das misturas dentro dos combustíveis fósseis”, apontou a executiva.
Estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
PROGRAMAS — A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
» Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem até 10% em 2037.
» Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
» Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
ENTUSIASMO – Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum demonstrou entusiasmo com a sanção. “Essa ideia do combustível do futuro é aquele combustível que lá no finalzinho, no net zero, a gente vai precisar usar. E o Brasil é o país que realmente lidera essa discussão, porque tem muitos recursos naturais para produzir a molécula verde: o hidrogênio verde, que é feito de energia limpa e renovável, e os nossos biocombustíveis, o etanol, o biodiesel e todas essas misturas que nós vamos promover para que a gente alcance a transição energética ali no final”, disse a presidente da ABEEólica. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa. “O papel mais interessante aqui é a oportunidade que o Brasil vê diante desse processo de busca pela economia de baixo carbono, como uma grande potência global de recursos renováveis que pode contribuir para a solução do clima. Não há que se falar em solução do clima sem considerar o Brasil com toda a quantidade de recursos que ele possui para promover essa transição”, afirmou Elbia Gannoum.
SINALIZAÇÃO – Para Guilherme Nolasco, presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), o Brasil envia uma mensagem ao mundo ao sancionar a norma. “Eu acho que é o marco legal mais importante desse governo. O Brasil sinaliza ao mundo que tem nos biocombustíveis a estratégia vocacionada de transição energética, seja para mobilidade veicular, seja para aviação, e atrai os olhos do mundo e investidores a partir de biomassa, da agricultura, gerando empregos, inclusão social, renda, impostos, para fazer a transição energética por meio dos biocombustíveis”, analisou Guilherme Nolasco.
EXPOSIÇÃO — A feira Liderança Verde Brasil Expo, onde foi realizado o evento de sanção, reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. No local, há uma grande exposição de equipamentos e veículos que usam tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis. Na exposição, os visitantes podem conferir aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, são mais de 50 veículos expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e carros.
O papel mais interessante aqui é a oportunidade que o Brasil vê diante desse processo de busca pela economia de baixo carbono, como grande potência global de recursos renováveis que pode contribuir para a solução do clima”
Elbia Gannoum presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica
Matéria envida pela Assessoria de Comunicação do Ministerio de Minas Energias
