Valores direcionados a cinco modalidades do Novo PAC foi anunciados em evento com o presidente Lula nesta sexta-feira, 26 de julho, ao lado de governadores e gestores municipais.
O Governo Federal anuncia nesta sexta-feira, 26 de julho, a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos. Os anúncios integram parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão. As ações a serem apresentadas são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem. Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passam a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.
Os anúncios com os valores para cada umas das cinco modalidades, bem como o estado ou município selecionado para os empreendimentos, serão feitos durante evento no Palácio do Planalto, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros Rui Costa, da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e Jader Filho, de Cidades, vão apresentar os recursos e projetos contemplados.
Após o evento, será publicada no site do Novo PAC a planilha com a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão cada uma das modalidades previstas. A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.
MOBILIDADE – No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”. Estão incluídos empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
EDITAL – Na fase de inscrição, puderam enviar propostas estados, municípios e o Distrito Federal. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes. O processo de seleção é público e seguiu critérios previstos em edital que pode ser acessado aqui.
PREVENÇÃO – Ainda no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana”. O objeto da seleção prevê obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. Para esta modalidade puderam se inscrever estados, DF, consórcios e municípios críticos para ocorrência de enxurradas ou inundações. Os critérios da seleção podem ser acessados aqui.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Para “Esgotamento Sanitário – Urbano”, para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, puderam submeter propostas os Estados, DF, Consórcios e Municípios cujos serviços não estejam concedidos à iniciativa privada nos casos em que o investimento é Orçamento Geral da União. Para os financiamentos, esse leque é ampliado e inclui Concessionárias Públicas, Concessionárias Privadas, Sub-Concessionárias ou Empresas Autorizadas a prestar os serviços públicos de saneamento básico. Todos os municípios puderam submeter propostas e o edital está disponível aqui.
CONVIVE – A seleção tem o objetivo de construir 30 “Centros Comunitários pela Vida (Convive)” espalhados pelo país, que irão garantir a oferta de serviços assistenciais e de cidadania à população. Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal. Esses espaços visam promover a cultura de paz, além de gerar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. O Convive faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva e os critérios estão disponíveis para consulta aqui.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Essa modalidade do eixo Água Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Os 5.570 municípios brasileiros poderão ser beneficiados com os projetos de “Abastecimento de Água – Urbano”. O intuito dos empreendimentos é contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento, para atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033. Os critérios para esta seleção podem ser acessados aqui.
Matéria envida pela Assessoria de Comunicação do Ministerio das Cidades
