Os esforços do Brasil para atingir na plenitude os índices universais de acesso à energia elétrica ganharam mais um aliado nesta quinta-feira (15/5), com o lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe). A ferramenta tem como objetivo monitorar o acesso a serviços energéticos no país, incorporando indicadores de consumo, elementos socioeconômicos, geográficos e ambientais, como renda, escolaridade, composição familiar, características da moradia, dados climáticos e de desenvolvimento humano.
PLATAFORMA INTERATIVA – O Observatório é resultado do projeto Tecendo Conexões, desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a MRC Consultoria. Ao consolidar bases públicas de dados em uma plataforma interativa, o Obepe permite a análise integrada e comparativa entre regiões, estados e grupos sociais. O intuito é aprimorar o desenvolvimento de políticas, baseadas em evidências e voltadas à erradicação da pobreza energética no país.
AÇÕES – Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no lançamento do Obepe, o secretário-executivo adjunto, Fernando Colli, destacou as ações realizadas pela pasta em prol do combate à pobreza energética no Brasil. “O último ano foi marcado por um avanço significativo em relação às discussões sobre pobreza energética e transição energética justa e inclusiva. Na esfera internacional, o Brasil sediou o G20, propondo os 10 princípios da transição energética justa e inclusiva que foram endossados por todos os países membros. O Ministério também instituiu a Política Nacional de Transição Energética, e agora, para 2025, enviamos à Casa Civil um projeto legislativo com um novo regramento do setor elétrico baseado em três eixos: justiça tarifária, liberdade do consumidor e equilíbrio para o setor”, afirmou.
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO – Para o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), André Dias, o Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética representa um instrumento estratégico para elaborar políticas públicas ainda mais assertivas. “Estamos diante de uma ferramenta estratégica essencial. A boa formulação da política pública exige diagnóstico, evidência e direcionamento. É nesse contexto que o Obepe se torna indispensável. Ele oferece uma base robusta de informações qualificadas, permitindo caracterizar com profundidade a pobreza energética em suas múltiplas dimensões — territoriais, socioeconômicas e ambientais”, ressaltou.
MARCO – O presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, destacou a importância da nova ferramenta para o país: “O Obepe surge como um marco no esforço nacional por justiça energética, um pilar fundamental dentro da Política Nacional de Transição Energética, e reafirma nosso compromisso em oferecer apoio técnico e qualificado ao Ministério de Minas e Energia na formulação de políticas públicas que garantam o acesso justo, seguro e sustentável à energia para toda a população”.
PNTE – A Política Nacional de Transição Energética (PNTE) é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a reestruturar a matriz energética do país, tornando-a mais sustentável e alinhada com os objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa. A PNTE visa integrar políticas públicas que não só mitiguem os impactos negativos sobre comunidades e trabalhadores do setor energético, mas também combata a pobreza energética, garantindo acesso universal a serviços energéticos de qualidade.
Um dos principais instrumentos da PNTE é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que estabelece um conjunto de ações de longo prazo, visando a neutralidade de emissões e o desenvolvimento econômico sustentável. O Plante é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de outros ministérios envolvidos. Ele é revisado periodicamente para se ajustar às mudanças e desafios do setor energético.
