Castro disse que seu estado quer buscar o caminho da conciliação e que pretende discutir não apenas a situação futura, mas também uma revisão da dívida já existente.
A dívida do Rio de Janeiro com a União e a intenção de revisão do regime de recuperação fiscal por parte do estado fluminense foram os temas debatidos nesta quarta-feira, 20 de março, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Cláudio Castro.
Participaram do encontro, realizado no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“O assunto foi focado na questão da dívida”, resumiu Cláudio Castro, referindo-se a cifras que, segundo ele mesmo já havia destacado há menos de duas semanas, chegam a R$ 188 bilhões.
Castro revelou que comunicou ao presidente Lula a intenção do Governo do Rio de Janeiro de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para discutir o tema e disse que ouviu do presidente o pedido para que segurasse a ação por alguns dias.
Segundo o governador, Fernando Haddad se reunirá com governadores de outros estados para debater a questão de forma mais ampla na semana que vem.
“Vim também comunicar ao presidente que o Rio de Janeiro ingressaria com uma ação para rediscutir a dívida. A instância seria o Supremo, até para o que a gente está falando na revisão do regime de recuperação fiscal.
Nós discutimos um pouco a intenção da ação, o que ela se propõe. No final, o presidente me pediu que esperasse um pouco porque no dia 26 (próxima terça-feira) o ministro Haddad tem uma conversa com os governadores.
Ele levou a nossa proposta para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia”, explicou Castro.
O governador do Rio de Janeiro adiantou que a intenção não é brigar com o Governo Federal, mas buscar um caminho de “conciliação”.
“Ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente mais uma rodada de negociação e colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo. Aí, voltar a conversar.
A ação seria uma coisa positiva, não na ideia da briga, mas na ideia da conciliação.
Talvez numa seara como o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”.
Cláudio Castro também adiantou que, ao contrário de outros estados, o Rio de Janeiro pretende discutir não apenas a situação futura, mas buscar uma revisão da dívida já existente.
“Ficou da gente avaliar bem, na perspectiva de um acordo, de entabular aí tentativas de soluções, ainda que a solução seja na via judicial, como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, a questão de Goiás, a questão do Rio Grande do Sul”, lembrou.
“Todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que juridicamente só uma decisão judicial pode resolver.
Lembrando que os outros estão discutindo só o pra frente.
O Rio de Janeiro está discutindo, sim, o pra trás, não só os indexadores futuros, mas a revisão do regime de recuperação fiscal e também a composição de sua dívida”, encerrou o governador.
Matéria enviada pela assessoria de Comunicação da Presidência da República do Brasil
