Presidente Lula e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, celebram Dia Mundial do Meio Ambiente e anunciam série de medidas para fortalecer política ambiental do país. Ministra também fez um balanço das ações da pasta,
Em 15 de dezembro de 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o 5 de maio como o Dia Mundial do Meio Ambiente, durante conferência ocorrida em Estocolmo, na Suécia. Passaram-se mais de 50 anos e as mudanças climáticas se impuseram ao centro do debate internacional. “A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos (…) para que não destruam a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem”, advertiu o presidente Lula, nesta quarta-feira (5).
Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, novas medidas de enfrentamento às consequências das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede-SP), concluiu também um balanço geral das ações que tomou, desde que assumiu a pasta, em 2023, no esforço de recuperação da capacidade do Estado de proteger florestas e biomas. Marina antecipou estiagens prolongadas no Brasil, cenário “líquido e certo”, nas palavras dela, mas contra o qual o governo já se precaveu.
Ainda em meio ao processo de recuperação do Rio Grande do Sul, atingido pelas piores enchentes da história do estado, a ministra do Meio Ambiente explicou que o país se aproxima agora da seca severa, marcada por incêndios florestais recorrentes. Em resposta à emergência climática, o governo federal firmou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios, em colaboração com os governadores do Pantanal e da Amazônia, no sentido de se prevenirem conjunta e coordenadamente.
“Por isso, estamos fazendo um pacto hoje, em relação à estiagem, que será grande no Pantanal, entre os governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, os governos da Amazônia, para que a gente possa ter uma ação preventiva, usando todos os meios de que dispomos, tanto do governo federal, quanto dos governos estaduais, para sairmos da lógica da gestão do desastre para a lógica da gestão do risco, que tem a ver com a reestruturação da política climática brasileira”, instou Marina.
Conservação ambiental
Na cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou uma série de decretos para fortalecer as políticas de preservação ambiental. O primeiro deles criou a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, que leva o nome da espécie de primata em grave risco de extinção. A área de 15,3 mil hectares onde vivem os animais, agora devidamente protegida por iniciativa do governo federal, está situada no município de Itacoatiara (AM), bem no coração da Amazônia.
O segundo decreto funda o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, no oeste da Bahia. O patrimônio espeleológico, maior salão de cavernas conhecidas do Brasil, ficará abrigado em unidade de conservação de 16 mil hectares. “Trata-se de um monumento natural de beleza rara, com cerca de 200 cavernas (…) eu espero fazer uma visita”, elogiou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dirigindo-se ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Um terceiro decreto assinado por Lula inaugura o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais. Perto de 3 milhões de brasileiros, ou 500 mil famílias, dependem da pesca de crustáceos nos manguezais. “O senhor não sabe como essa política vem sendo esperada”, exaltou Marina, antes de ser aplaudida.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia consta no quarto decreto subscrito pelo presidente, que institui também a Comissão Nacional de Bioeconomia, encarregada de elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em até 180 dias. De acordo com a ministra, a notável biodiversidade do Brasil representa o alicerce dessa nova política.
Ambiente urbano
O quinto decreto aprimora e atualiza o Programa Cidades Verdes e Resilientes, posto em prática pelo ex-governo de Jair Bolsonaro (PL). “Olhar para as áreas mais vulneráveis de comunidades. Olhar para as áreas periurbanas, as regiões metropolitanas. E poder pensar investimentos e intervenções que nos possibilitem fazer com que a gente não tenha mais comunidades em encostas, que a gente não tenha mais comunidades perto da margem de rios, lagos e igarapés”, enumerou a ministra. “E que a gente possa ter uma ação que seja voltada para o enfrentamento da mudança climática no ambiente urbano”, concluiu.
Em nome do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina assinou portaria nomeando 98 analistas ambientais aprovados em concurso público e convocando outros 49 para cadastro reserva. O MMA lançou ainda a plataforma Brasil Participativo, para manter diálogo direto com a sociedade brasileira na construção das políticas ambientais.
A ministra do Meio Ambiente celebrou mais outros três protocolos de intenções. O primeiro diz respeito à Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais – confeccionada e implementada em parceria com o Ministério das Mulheres. O segundo, firmado com o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) e com o Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), incrementa a capacidade de gestão do governo federal no contexto das mudanças climáticas.
O último protocolo busca fortalecer a pesquisa, a inovação e a geração de conhecimento e tecnologias voltadas ao controle do desmatamento, à restauração florestal, à regularização ambiental, à conectividade de áreas sob proteção, ao fomento do desenvolvimento florestal sustentável, à promoção da bioeconomia e à adaptação às mudanças do clima nos biomas do Brasil.
Por fim, o MMA estabeleceu a secretaria extraordinária da COP30, pensando na conferência da ONU para o clima, prevista para novembro do ano que vem, em Belém, no Pará.
Protagonismo internacional
No balanço de sua gestão à frente da pasta, Marina destrinchou como foi recuperada a capacidade institucional dos órgãos ambientais brasileiros, submetidos ao desmonte ultraliberal do ex-ministro Ricardo Salles (PL), que se tornou réu, no ano passado, por exportação ilegal de madeira durante o governo Bolsonaro.
“Um outro ganho que tivemos é o protagonismo internacional, inovador e comprometido. Essa é uma agenda que nós tivemos perdas, mas graças à sua liderança, nós fomos capazes de, em pouco tempo, recuperar o protagonismo internacional do Brasil”, celebrou a chefe do Meio Ambiente, em referência à política externa levada a cabo por Lula.
“O senhor fez uma grande inovação na liderança do G20, colocando temas de forma transversal: a questão do combate à pobreza, a questão do financiamento e da reestruturação das agências multilaterais, pensando em segurança climática, pensando em segurança alimentar”, acrescentou Marina.
O MMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico (JBRJ) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) tiveram recomposição orçamentária de 18% na comparação com 2022, graças à chamada PEC da transição. Novas estruturas puderam ser criadas para atender às demandas das mudanças climáticas.
