quinta-feira, 21 novembro, 2024

W20 entrega comunicado ao G20 com apelo global por empoderamento econômico das mulheres e combate à violência de gênero

O W20 entregou seu “Communiqué” no Rio de Janeiro, destacando cinco eixos prioritários: equidade de gênero, empoderamento econômico das mulheres, inclusão em STEM, justiça climática sensível ao gênero e combate à violência de gênero, com foco em ações coordenadas pelos países do G20.

O “Communiqué” do grupo de engajamento Women 20 (W20), de 2024, foi entregue nesta terça-feira (01) no Rio de Janeiro. O documento foi apresentado em um evento presencial no Theatro Municipal, com participação de organizações internacionais. O W20 é um dos grupos de engajamento do G20 voltado para a promoção da equidade de gênero e o empoderamento econômico das mulheres. 

O comunicado destaca cinco eixos centrais como prioritários para que os líderes do G20 promovam ações efetivas. O documento conclui que a promoção da igualdade de gênero é essencial para o crescimento econômico sustentável e o fortalecimento da resiliência dos países do G20. O empoderamento econômico das mulheres, o combate à violência de gênero, a inclusão feminina nas áreas de STEM e a integração de uma abordagem de gênero nas políticas climáticas são os pilares que devem guiar os esforços globais. 

O texto final apresenta os cinco pontos abordados como prioridades pelo W20, e convoca os líderes a agirem de maneira coordenada para implementar ações e garantir que as futuras gerações cresçam em um mundo mais justo e equitativo para mulheres e homens. 

Sobre empreendedorismo feminino, o texto trata do acesso a financiamento, capital e mercados. O W20 reconhece o papel fundamental do empreendedorismo feminino na promoção de uma economia mais robusta, inovadora e equitativa. O documento estima que a equidade de gênero no empreendedorismo poderia aumentar o PIB global em até 6%, o que representaria um acréscimo de 5 trilhões de dólares à economia mundial. No entanto, para que esse potencial seja alcançado, as mulheres precisam de maior acesso a financiamento e capital.

O W20 propõe que os países do G20 implementem políticas para aumentar a oferta de crédito e oportunidades de mercado para as mulheres empreendedoras, independentemente do estágio de crescimento de seus negócios. Entre as recomendações, estão a criação de instrumentos financeiros que engajem bancos comerciais, instituições públicas e multilaterais, além de investidores e empresas de tecnologia financeira (FinTech). Também foi ressaltada a necessidade de incluir educação financeira e digital em programas voltados ao público feminino, além de facilitar a participação das mulheres em mercados nacionais e internacionais por meio de políticas públicas de compras sensíveis ao gênero.

O relatório pede ainda que sejam criados incentivos fiscais para investidores que apoiem mulheres empreendedoras, como deduções tributárias, créditos e co-contribuições governamentais.

Economia do Cuidado representa 11 trilhões de dólares em valor agregado

A economia do cuidado também foi colocada como prioridade estratégica para a promoção da igualdade de gênero. O W20 ressalta que sistemas de cuidados abrangentes e de alta qualidade são essenciais para a criação de empregos, o aumento da produtividade e a redução da pobreza. Segundo o documento, a economia do cuidado representa 9% do PIB global, com uma estimativa de 11 trilhões de dólares em valor agregado, quando se inclui o trabalho não remunerado.

Neste ponto, os líderes do G20 são convocados a priorizar a redistribuição igualitária do trabalho de assistência não remunerada, que recai desproporcionalmente sobre as mulheres, e a garantir o acesso universal a serviços de assistência para crianças, idosos e pessoas com deficiência. O W20 também destaca a necessidade de coletar e compartilhar dados desagregados por sexo sobre o trabalho de cuidado não remunerado, a fim de desenvolver políticas públicas que valorizem e recompensem o trabalho de assistência, garantindo emprego decente e proteção social para as cuidadoras.

Investimentos públicos em serviços de assistência, infraestrutura e inovação tecnológica são vistos como fundamentais para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, promovendo ao mesmo tempo a igualdade de gênero.

Nos campos STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) o W20 reconhece que há lacuna de gênero, particularmente em áreas como Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Inteligência Artificial (IA), é um dos principais obstáculos ao crescimento econômico inclusivo e à equidade social. Apenas 35% das matrículas globais em cursos de ensino superior em STEM são de mulheres, o que limita o aproveitamento de seu potencial econômico e a sua participação em áreas estratégicas para o futuro do trabalho.

Para enfrentar esse desafio, o W20 propõe que o G20 invista no desenvolvimento de ferramentas digitais inclusivas e em serviços públicos que reduzam as desigualdades. Ações específicas incluem a criação de oportunidades de aprendizado ao longo da vida para mulheres de todas as idades, com bolsas de estudo especialmente voltadas para grupos desfavorecidos. O objetivo é aumentar a participação feminina nos setores de ciência e tecnologia, garantindo que mulheres, inclusive de comunidades sub-representadas, ocupem cargos de liderança nessas áreas.

Além disso, o comunicado pede que a IA seja desenvolvida de forma equitativa, com financiamento direcionado para pesquisas que garantam que as tecnologias emergentes beneficiem todos, incluindo mulheres e meninas.

O W20 também faz um forte apelo por uma abordagem de justiça climática sensível ao gênero, considerando que as mulheres, particularmente em contextos de pobreza e vulnerabilidade, são as mais afetadas pelos desastres ambientais. Segundo o comunicado, as mulheres e meninas representam 80% das vítimas de desastres climáticos, que muitas vezes as deixam mais expostas a situações de pobreza, violência e exclusão social.

Como os países do  G20 são responsáveis por 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, o documento destaca a importância de integrar uma perspectiva de gênero em todas as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As recomendações incluem a implementação de um financiamento climático justo em termos de gênero, com apoio direto a projetos liderados por mulheres, especialmente aqueles que visam à adaptação e resiliência em comunidades que dependem de recursos naturais.

Outro ponto enfatizado foi a importância de treinar mais mulheres em mecanismos de resposta a desastres e colocá-las em papéis de liderança para garantir que as ações climáticas incluam uma abordagem equitativa.

Durante sua participação no W20, Ana Fontes, presidenta do grupo de engajamento, apontou como as emergências climáticas afetam desproporcionalmente mulheres e meninas, enfatizando a importância de integrar a perspectiva de gênero nas políticas dos países do G20. “Quando falamos de justiça climática na perspectiva de gênero, estamos tratando do fato de que as desigualdades atingem mais fortemente as mulheres”, afirmou. Ela exemplificou a situação das enchentes no Rio Grande do Sul, onde as mulheres foram as mais impactadas, tendo que cuidar das crianças, além de sofrerem violência nos abrigos.

Ana também destacou que questões como saneamento básico e falta d’água afetam mais as mulheres, que muitas vezes são as responsáveis por buscar água em regiões de seca. “Por isso, o W20 pediu que a questão de gênero seja parte central dos debates sobre justiça climática no G20”, observou. Ela concluiu ao tratar da necessidade de uma governança inclusiva no G20, com maior representatividade feminina. “A cúpula do G20 é majoritariamente masculina. As mulheres são 52% da população e precisam ter suas vozes ouvidas”, defendeu.

O combate à violência contra mulheres e meninas está destacado como quinto eixo, e como uma prioridade urgente, com o W20 exigindo que os países do G20 adotem medidas rigorosas para acabar com todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Aproximadamente 1 em cada 3 mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual em algum momento da vida, o que resulta não apenas em sérias consequências emocionais e de saúde, mas também em prejuízos econômicos. O impacto econômico da violência de gênero é estimado em 3,7% do PIB global, devido a custos associados à assistência médica, processos judiciais e perda de produtividade.

Entre as medidas recomendadas nesta área estão o desenvolvimento de políticas e legislações que garantam a proteção das mulheres, a prevenção de feminicídios e o combate à violência facilitada pela tecnologia. Além disso, o W20 pede maior investimento em programas educativos que abordem normas sociais prejudiciais e promovam a igualdade de gênero desde a infância, bem como a coleta sistemática de dados nacionais sobre feminicídio e violência de gênero, para que sejam desenvolvidas políticas públicas mais eficazes.

Em relação ao papel W20 no combate à violência de gênero e empoderamento das mulheres, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, enfatizou a relevância da participação das mulheres no processo econômico e de governança global. Segundo a ministra, o W20 tem sido um instrumento vital para impulsionar o debate sobre o empoderamento feminino, com foco em temas essenciais como autonomia econômica, violência de gênero e as consequências da crise climática. “Esperamos que toda a energia que colocamos no trabalho deste ano se traduza em resultados concretos”, disse.

Guarezi também mencionou a abordagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem priorizado questões centrais como a governança global, o combate à fome e à pobreza, e a mudança climática. Para ela, essa linha de atuação fortaleceu o engajamento da sociedade civil nos debates do G20, dando ainda mais relevância ao W20. “Este ano, o W20 se potencializou, e agradecemos a todos que contribuíram de forma voluntária para esse grande trabalho articulado”, afirmou.

Communiqué entregue a autoridades

O comunicado do W20, fruto do trabalho de 130 delegadas dos 19 países e dois blocos econômicos que integram o G20, foi entregue a autoridades brasileiras, incluindo a ministra Anielle Franco e o embaixador Felipe Hees, sous-sherpa do G20 Brasil no Ministério das Relações Exteriores. Ele sublinhou a relevância da aproximação entre governo e sociedade civil durante a Cúpula Internacional do W20. Hees ressaltou que essa colaboração intensa ao longo do ano é um motivo de orgulho para o governo brasileiro, que tem promovido o diálogo direto entre as partes. “Uma preocupação da sociedade civil nos últimos anos era que governo e sociedade civil nem sempre estavam andando juntos no G20. As pautas que temos pela frente demandam ação conjugada”, afirmou.

O embaixador também enfatizou a importância do comunicado final do W20, descrevendo-o como o ponto alto dessas contribuições. “A expectativa é que possamos reter o máximo possível dessas contribuições na declaração de líderes”, afirmou. No entanto, ele reconheceu o desafio de conciliar as diversas visões dos países membros, mas reforçou a importância de encontrar um equilíbrio que reflita a centralidade do tema da igualdade de gênero.

Ao resumir a importância da participação da sociedade civil, Hees foi categórico: “Não existe governo no vácuo. Ou os governos conseguem ecoar e dialogar com a sociedade civil, ou os desafios comuns não serão superados”, afirmou.

Criado em 2014 durante a presidência da Austrália, o W20 busca recomendar políticas e compromissos para serem adotados pelos líderes do G20. O Brasil participa do W20 desde 2017.

Matéria envida pela Assessoria de Comunicação G20 no Brasil

Redação Gazzeta Paulista
Redação Gazzeta Paulista
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