Recursos vêm de 18 ministérios para ações nas áreas de acesso à justiça e segurança pública, educação, saúde, cultura e meio ambiente, entre outras.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta quinta-feira, 21 de março, o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país, com um investimento de mais de R$ 665 milhões. O documento é o resultado de um trabalho construído com a participação de 18 ministérios, articulado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). A cerimônia ocorre no Ginásio Regional da Ceilândia, no Distrito Federal, a partir das 10 horas.
O PJNV terá iniciativas nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte e meio ambiente, entre outras. O objetivo é construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Tendo a participação social e o princípio democrático como centro da sua construção, o Plano foi desenvolvido a partir da escuta ativa com mais de 6 mil jovens, de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, durante todo o ano de 2023.
A política é a resposta do Governo Federal a uma das principais demandas da população negra: viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros — que hoje representam aproximadamente 23% da população brasileira. O PJNV está estruturado em 11 eixos de transversalidade. Cada eixo tem metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações pactuadas com 18 ministérios. O montante de investimento, considerando ações que englobam a juventude negra (mas que não são exclusivas para este público), ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
Para a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), o programa busca deixar um legado de políticas para a juventude negra. “Trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades é um compromisso central do Ministério da Igualdade Racial e de todo Governo Federal. Para nós, a vida plena da juventude é inegociável, esse é um legado do qual não abriremos mão”, enfatizou.
O PJNV terá a aplicação projetada em 12 anos, com a previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao Plano, firmando o compromisso com a juventude negra em seus territórios e apontando, com efeito, suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para este público.
No entendimento do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) promover o direito à vida da juventude negra é urgente. “O governo do presidente Lula tem o compromisso de respeito pleno à vida de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros, como está na Constituição. E é urgente promover o direito integral e inviolável à vida da juventude negra. Este plano, que articula 217 ações de 18 ministérios, coordenados pela Secretaria Geral e o Ministério da Igualdade Racial, é a demonstração que não desviaremos desta responsabilidade”, ressaltou.
Matéria enviada pela assessoria de Comunicação Ministério da Igualdade Racial (MIR)
