O Governo Federal deflagrou uma ação interministerial de pronta resposta neste sábado, 31 de outubro de 2026, para apurar denúncias e reforçar a segurança de comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. A mobilização ocorre após o registro de episódios de intimidação, violência política, assédio e discriminação relatados por lideranças nativas no período pós-eleitoral das Eleições Gerais de 2026.
Uma comitiva de alto nível — integrada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello — esteve no estado para ouvir lideranças comunitárias e coordenar a atuação das forças de segurança estaduais e federais.
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Agendas no Território e Alinhamento com Forças de Segurança
Durante a agenda de trabalho no estado, o ministro Eloy Terena e a ministra Janine Mello visitaram as Aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia (MS), e Sassoró, em Tacuru (MS), dialogando diretamente com os caciques e representantes comunitários. Simultaneamente, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) foram deslocadas às regiões com maior índice de denúncias para prestar assistência direta às famílias.
No município de Dourados (MS), o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, liderou uma reunião estratégica de alinhamento operacional. O encontro reuniu a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os comandos da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Balanço de Denúncias e Atuação do Programa de Proteção
O monitoramento conduzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniu, até 30 de outubro, 189 denúncias de violência política em todo o país relacionadas ao contexto eleitoral, abrangendo agressões físicas, assédio eleitoral no ambiente de trabalho e xenofobia. No tocante aos povos originários, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou 10 denúncias formais de agressões e ameaças para apuração das autoridades policiais.
Diante do cenário, as cinco delegacias da Polícia Federal no interior de MS e a Superintendência em Campo Grande foram orientadas a atuar em regime de plantão 24 horas para instruir os inquéritos. Paralelamente, o Governo Federal colocou à disposição o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que já acompanha 90 pessoas em situação de risco no estado — das quais 86 são lideranças indígenas (84 Guarani e Kaiowá e duas do povo Terena).
Resumo dos Destaques da Ação Interministerial
- Data da Visita: Sábado, 31 de outubro de 2026.
- Autoridades Presentes: Eloy Terena (Povos Indígenas), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Janine Mello (Direitos Humanos e Cidadania).
- Locais Atendidos: Aldeias Taquapery (Coronel Sapucaia/MS), Sassoró (Tacuru/MS) e reunião de segurança em Dourados/MS.
- Efetivo Mobilizado: Polícia Federal, PRF, Força Nacional de Segurança Pública e polícias estaduais (Civil e Militar).
- PPDDH em MS: 90 pessoas protegidas, sendo 86 lideranças indígenas.
Canais Oficiais de Denúncia
O Governo Federal orienta a população a registrar episódios de violência, intimidação ou assédio por meio dos canais oficiais:
- Emergência Policial: Telefone 190 (Polícia Militar).
- Direitos Humanos: Disque 100.
- Registros Formais: Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, Ouvidorias públicas e Plataforma Fala BR.
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