A 198ª Subseção da OAB de Itapevi, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, promove no próximo dia 07 de outubro de 2026, às 18:00h, a palestra presencial intitulada “O Direito Humano à Liberdade Religiosa e o Abuso do Poder Religioso na Política”. O evento será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania de Itapevi, localizada no Centro do município.
O tema ganha relevância no debate jurídico e social contemporâneo, abordando a fronteira entre a garantia constitucional da liberdade de crença e os limites do uso de lideranças ou estruturas religiosas no processo eleitoral e na gestão pública.
Perfil do Palestrante e Temática Central
O encontro terá como palestrante o Dr. Josafá Marques, especialista no campo do Direito Público e Eleitoral. O expositor conta com qualificação acadêmica e profissional no setor jurídico:
- Atuação Profissional: Advogado e sócio do escritório empresarial Marques Ramos.
- Docência e Acadêmica: Professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional.
- Especializações: Especialista em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, além de Direito e Processo Penal.
Durante a palestra, serão debatidos tópicos como os preceitos do Estado Laico consagrados pela Constituição Federal de 1988, a proteção das diversas manifestações de fé, a tutela das minorias religiosas e a caracterização do abuso de poder religioso no âmbito do Direito Eleitoral e dos Direitos Humanos.
Organização Institucional e Ação Solidária
A iniciativa é organizada pela diretoria da 198ª Subseção de Itapevi e pela liderança da Comissão temática responsável:
- Dra. Janaína Sportaro: Presidente da 198ª Subseção da OAB de Itapevi. JPEG
- Dra. Maria Genidete Brisola: Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Subseção de Itapevi.
- Além do caráter acadêmico e de atualização para advogados, estudantes e cidadãos, a palestra possui cunho social. A entrada presencial será concedida mediante a doação de 500g de café, mantimento que será destinado a ações de assistência comunitária da região.
Serviço e Informações do Evento
- Evento: Palestra Presencial “O Direito Humano à Liberdade Religiosa e o Abuso do Poder Religioso na Política”
- Palestrante: Dr. Josafá Marques
- Data e Horário: 07 de outubro de 2026 (07/10), às 18:00h
- Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Itapevi
- Endereço: Rua Leopoldina de Camargo, 75 – Centro – Itapevi/SP
- Ingresso: Doação voluntária de 500g de café
- Realização: OAB SP Subseção Itapevi e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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