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Vale do Ribeira avança com Inspeção Municipal Consorciada

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Mônica Beatriz Bockor Assessoria de Imprensa a serviço do Sebrae-SP

O Vale do Ribeira deu mais um passo importante para o fortalecimento da agricultura regional e da produção de alimentos de origem animal. O Sebrae-SP reuniu secretários e diretores municipais de Agricultura para discutir os próximos passos da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Consorciado, iniciativa que promete beneficiar produtores rurais, pequenas agroindústrias e os municípios participantes.

O encontro aconteceu no dia 3 de junho, em Pariquera-Açu, e contou com a participação de representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias, esclarecer dúvidas técnicas e definir ações necessárias para a implantação efetiva do sistema de inspeção de forma integrada entre os municípios da região.

De acordo com o consultor de negócios do Sebrae-SP, Lucas Cárnio, a proposta do SIM Consorciado é permitir que os municípios atuem em conjunto na inspeção e fiscalização de produtos de origem animal. A medida busca fortalecer a regularização das agroindústrias locais, ampliar as oportunidades de comercialização e gerar mais renda para produtores rurais e pequenos empreendimentos do setor agroindustrial.

Mônica Beatriz Bockor
Assessoria de Imprensa a serviço do Sebrae-SP 

Segundo Lucas, a implantação do Serviço de Inspeção Municipal de forma consorciada proporciona uma significativa redução de custos para as administrações municipais. Além disso, oferece aos produtores rurais a possibilidade de sair da informalidade, garantindo condições para comercializar seus produtos em todos os municípios integrantes do consórcio.

A expectativa é que o Consaúde seja oficialmente responsável pela gestão e execução do SIM Consorciado no Vale do Ribeira. A formalização dependerá da aprovação dos prefeitos dos municípios participantes durante a próxima assembleia do consórcio, quando será votada a inclusão da atividade entre as atribuições do órgão.

O Sebrae-SP tem desempenhado papel fundamental na condução do projeto, atuando diretamente junto aos municípios em iniciativas voltadas para o fortalecimento das agroindústrias, a regularização da produção rural e a ampliação do acesso a novos mercados consumidores.

Para a gerente regional do Sebrae-SP, Michelle dos Santos, a implantação do SIM Consorciado representa uma importante ferramenta para garantir a qualidade sanitária dos produtos e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. A iniciativa deverá beneficiar produtores de mel, leite, queijos, ovos, pescados, embutidos e diversos outros produtos de origem animal produzidos no Vale do Ribeira.

Durante a reunião realizada em Pariquera-Açu, os participantes receberam orientações técnicas detalhadas sobre o funcionamento do sistema. Também foram esclarecidas dúvidas relacionadas às exigências legais, à fiscalização sanitária e às etapas necessárias para a operacionalização do serviço.

Outro ponto importante do encontro foi a definição de um plano de ação coletivo para dar continuidade ao projeto. Foram nomeados pontos focais em cada município, responsáveis por acompanhar as atividades e garantir o avanço das ações previstas.

Entre as próximas etapas estabelecidas está a realização de um levantamento detalhado do número de produtores rurais e agroindústrias que trabalham com produtos de origem animal em cada município participante. O objetivo é consolidar informações estratégicas que servirão de base para a tomada de decisões e para o planejamento das ações futuras.

Além disso, haverá um trabalho de mobilização junto às instâncias técnicas e políticas dos municípios, garantindo que todas as exigências legais e operacionais sejam cumpridas para a implantação do sistema.

Atualmente, os municípios de Barra do Turvo, Cananéia, Jacupiranga, Iguape, Itariri e Miracatu já possuem legislação do Serviço de Inspeção Municipal atualizada e aprovada pelas respectivas Câmaras Municipais. Com isso, essas cidades entram em uma nova fase do processo, recebendo orientações para avançar na estruturação do consórcio e na operacionalização efetiva do serviço.

Já os demais municípios interessados em aderir ao SIM Consorciado deverão realizar inicialmente a adequação e atualização de suas legislações municipais, além de cumprir outras etapas técnicas exigidas para futura integração ao sistema.

O encontro realizado na sede do Consaúde, em Pariquera-Açu, reuniu secretários e diretores municipais de Agricultura dos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá e Pariquera-Açu.

A implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado é considerada estratégica para o desenvolvimento do Vale do Ribeira. A iniciativa busca fortalecer a produção local, ampliar a segurança alimentar, garantir a qualidade sanitária dos produtos e criar novas oportunidades de comercialização para pequenos produtores rurais e agroindústrias da região, contribuindo diretamente para o crescimento econômico e social dos municípios participantes.

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