O Centro Acadêmico XI de Agosto realiza evento sobre letalidade policial e corporativismo no Brasil na próxima quinta-feira, 03/09/2026, às 19h. Promovido pela representação estudantil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), o encontro terá como eixo central as reflexões jurídicas e sociais a partir do emblemático “Caso Marco Aurélio”, propondo um debate aprofundado sobre segurança pública, direitos humanos e reforma das instituições policiais.
O debate presencial será sediado no Auditório Goffredo Telles, localizado no térreo do tradicional prédio da Faculdade de Direito no Largo São Francisco, nº 95, no centro da capital paulista.
Especialistas e debate sobre o sistema de justiça
A programação reunirá juristas, professores e especialistas em direitos fundamentais para analisar os desdobramentos do corporativismo nas investigações e no julgamento de ocorrências envolvendo ações policiais letais. O painel busca jogar luz sobre os gargalos do sistema de justiça criminal e a importância do controle externo da atividade policial.
A lista de convidados confirmados para a mesa de debates inclui o Prof. Patrick Cacicedo, o Dr. Júlio Navarro, a pesquisadora Débora Nachmanowicz e o debatedor Pedro Bahdur, que abordarão as nuances jurídicas e os impactos institucionais do caso em pauta.
Cinco pontos de destaque da pauta do encontro
O evento organizado pela comunidade acadêmica do Largo São Francisco pautará as seguintes diretrizes:
- Análise do Caso Marco Aurélio: Discussão aprofundada sobre as circunstâncias e os desdobramentos jurídicos do caso emblemático.
- Mecanismos de Corporativismo: Debate sobre como as dinâmicas internas das corporações afetam a transparência e a responsabilização criminal.
- Painel de Convidados: Participação do Prof. Patrick Cacicedo, Dr. Júlio Navarro, Débora Nachmanowicz e Pedro Bahdur.
- Espaço Acadêmico e Aberto: Realização no Auditório Goffredo Telles (Térreo da FDUSP), promovendo o diálogo entre alunos, advogados e sociedade civil.
- Direitos Humanos e Segurança: Formulação de propostas e reflexões críticas para a redução da violência e fortalecimento do Estado de Direito.
“Discutir a letalidade policial a partir de casos concretos é um passo indispensável para romper com o corporativismo e construir um sistema de justiça genuinamente transparente e comprometido com os direitos humanos.”
Impacto no debate público sobre segurança
A iniciativa do Centro Acadêmico XI de Agosto insere-se na agenda nacional de discussões sobre a modernização das forças de segurança e a garantia de direitos. A expectativa dos organizadores é atrair estudantes de direito, profissionais da área jurídica e movimentos sociais engajados no combate à violência institucional.
A cobertura dos eventos acadêmicos, seminários jurídicos e debates sobre direitos humanos no Estado de São Paulo segue em destaque no portal Gazzeta Paulista.
Informações sobre Eventos e Direito Institucional
Para consultar a programação acadêmica e atividades institucionais da faculdade, acesse o portal do Centro Acadêmico XI de Agosto e a página da Faculdade de Direito da USP.
Letalidade policial é o termo usado para definir o conjunto de mortes causadas por agentes das forças de segurança pública (como policiais civis e militares), seja durante o expediente de trabalho ou quando o agente está de folga.
O que o conceito engloba
- Intervenções legais e confrontos: Mortes que acontecem durante patrulhamentos, trocas de tiros ou operações de segurança.
- Uso da força do Estado: Como o Estado possui o monopólio legal da força, esses óbitos passam por análises para verificar se houve abuso ou se a ação seguiu os limites da necessidade e da proporcionalidade.
- Folga e fora de serviço: O registro também inclui situações letais envolvendo o policial mesmo quando ele não está fardado ou em horário de trabalho
- Por que o tema é monitorado
- Indicador de violência: Governos, especialistas e órgãos de direitos humanos usam esses dados para medir o nível de conflito nas ruas e a eficácia das estratégias de segurança.
- Controle institucional: Altas taxas de letalidade geram debates sobre a necessidade de treinamentos melhores, uso de equipamentos menos letais e supervisão mais rígida das corporações.
