Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão da Serra
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Taboão da Serra na Pessoa do Secretario Professor Moreira manifesta seu mais veemente repúdio diante das informações divulgadas sobre o episódio envolvendo uma estudante que teria sido alvo de constrangimento após realizar um desenho representando um orixá em atividade escolar.
Caso os fatos sejam confirmados pelas autoridades competentes, qualquer ato de intimidação, discriminação ou tratamento desigual motivado por crença, religião ou expressão cultural representa uma grave violação dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.
O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Professor Moreira, destacou que:
“O respeito à liberdade religiosa é um princípio inegociável em uma sociedade democrática. Não podemos admitir qualquer forma de racismo religioso ou discriminação contra manifestações de matriz africana ou qualquer outra crença. É dever do poder público promover a cultura da paz, do respeito às diferenças e da garantia dos direitos humanos para todas as pessoas, especialmente no ambiente escolar, que deve ser um espaço de acolhimento, aprendizado e convivência plural.”
A Secretaria reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao racismo religioso e a todas as formas de preconceito, defendendo que os fatos sejam devidamente apurados, sempre respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Também reforça a importância de políticas públicas voltadas à educação em direitos humanos, à valorização da diversidade cultural e religiosa e ao combate à intolerância, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com os valores democráticos.
Taboão da Serra, SP26 Junho 2026
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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