O processo garante que apenas indígenas permaneçam na terra e que recursos naturais não sejam retirados por criminosos.
Governo Federal dará início neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação pretende remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.
A desintrusão é o cumprimento de uma decisão judicial que busca devolver essa terra ao usufruto do povo originário, o povo Munduruku”
Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação
Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Assessor da Casa Civil e coordenador da operação, Nilton Tubino ressaltou que a ação é um passo importante para assegurar o direito do povo Munduruku ao território. “A desintrusão é o cumprimento de uma decisão judicial que busca devolver essa terra ao usufruto do povo originário, o povo Munduruku”, destacou. O apoio logístico será coordenado pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, sob o comando do Comando Militar do Norte, com uma base operacional estabelecida no aeroporto de Jacareacanga. “Nossa missão é apoiar logisticamente o comando-controle para que todos os órgãos envolvidos tenham as melhores condições de cumprir as tarefas,” explicou o General Veiga, comandante da Brigada.
O Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, reforçou o compromisso do governo com a proteção e preservação das terras indígenas. “Esta operação é um compromisso do Governo Federal. A atual gestao não compactua com garimpo ilegal, desmatamento ou atividade ilícita que afete os povos indígenas”, declarou Kaingang. “Estamos determinados a proteger e preservar os territórios indígenas, combatendo firmemente os ilícitos nessas regiões.”
AMPLO ESFORÇO – Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
DIREITOS – O objetivo da desintrusão é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas. A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo invasores e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
Outras informações:
Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) jornalista Amanda Nascimento
