A Ordem de Santo André Apóstolo (OSA-AP) divulgou uma manifestação institucional nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, posicionando-se em defesa do respeito à fé, à liberdade religiosa e à dignidade dos símbolos sagrados no país.
A nota, assinada pelo Coordenador de Diálogo Interreligioso da instituição, Pe. Marcelo Francisco Marques, expressa repúdio à utilização da imagem e da devoção a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como objeto de disputa, propaganda ou confronto entre grupos políticos durante o processo eleitoral de 2026.
A Relevância da Padroeira e os Limites Constitucionais
O documento emitido pela entidade destaca que o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil está consagrado no ordenamento jurídico nacional pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que declarou o dia 12 de outubro como feriado nacional.
A OSA-AP ressaltou que a devoção pertence ao patrimônio espiritual do povo brasileiro e não deve ser apropriada por partidos, coligações ou candidaturas específicas:
“Nossa Senhora Aparecida ocupa um lugar singular na devoção e na história religiosa do povo brasileiro. A OSA-AP entende que símbolos, devoções e referências religiosas não devem ser instrumentalizados para favorecer, desqualificar ou criar antagonismos entre pessoas, candidatos, partidos ou grupos políticos. Sua imagem não deve ser transformada em instrumento de disputa eleitoral, muito menos utilizada para legitimar interesses políticos particulares”, pontuou o Pe. Marcelo Francisco Marques na manifestação oficial.
A Ordem também recordou os balizamentos do Estado Laico e a separação constitucional entre poder público e organizações religiosas, frisando que a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos devem ser preservados sem alianças partidárias nem exploração político-eleitoral de dogmas de fé.
Apelo à Paz e ao Diálogo Interreligioso
Em tom de conciliação institucional, o posicionamento da entidade eclesiástica convoca agentes públicos, candidatos, lideranças de diferentes vertentes de fé e a sociedade civil a protegerem a convivência pacífica e a pluralidade democrática:
“A presente manifestação não se dirige contra qualquer pessoa, candidatura ou agremiação partidária, mas constitui uma posição institucional em defesa do respeito à liberdade religiosa, ao diálogo interreligioso e à não instrumentalização da fé para fins de disputa política. Que Nossa Senhora Aparecida continue a inspirar o povo brasileiro no caminho da paz, da fraternidade, do respeito às diferenças e da construção de uma sociedade na qual a fé seja motivo de união, jamais de divisão”, concluiu o representante da OSA-AP.
Resumo do Posicionamento Institutional
- Entidade: Ordem de Santo André Apóstolo (OSA-AP)
- Porta-voz: Pe. Marcelo Francisco Marques (Coordenador de Diálogo Interreligioso)
- Data da Nota: Segunda-feira, 28 de setembro de 2026
- Teor da Manifestação: Defesa da não instrumentalização da fé católica e dos símbolos sagrados na disputa eleitoral
- Fundamentação Legislação: Artigo 5º da Constituição Federal e Lei Federal nº 6.802/1980
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