Revive Brasil: fazenda bicentenária no Vale do Paraíba e forte holandês em Pernambuco abrem as primeiras concessões de patrimônio histórico

O Revive Brasil, programa federal que entrega patrimônios históricos da União à iniciativa privada para uso turístico, chegou à fase de licitação com seus dois primeiros projetos. Os editais contemplam a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro, no Vale do Paraíba paulista, e a Fortaleza de Santa Cruz, na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. Juntos, os dois imóveis devem receber cerca de R$ 72,2 milhões em investimentos privados, segundo o Ministério do Turismo.

A cerimônia oficial de lançamento está marcada para esta segunda-feira (23), às 16h, na Cinemateca Brasileira, na capital paulista. Antes, às 9h, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, fazem uma visita técnica à fazenda, de acordo com a agenda divulgada pela pasta.

O Gazzeta Paulista explica como funciona o modelo, quanto será investido em cada local, quais são as obrigações das empresas e o que a iniciativa pode significar para o turismo histórico no interior de São Paulo.

O que é o Revive Brasil

O Revive Brasil é um programa de concessão de imóveis históricos que pertencem à União. A ideia é transferir à iniciativa privada o direito de usar esses bens por um período determinado, em troca de investimentos em restauração, conservação e operação turística. A propriedade continua sendo pública durante todo o contrato.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa foi inspirado no Programa Revive de Portugal e desenvolvido pelo Ministério do Turismo. A proposta é encontrar formas de explorar o potencial econômico de prédios com valor histórico e cultural sem descaracterizar a arquitetura e os valores desses espaços.

Na prática, os imóveis podem ganhar novos usos ligados ao turismo, como hotéis e restaurantes, desde que respeitem as regras de preservação. A empresa vencedora assume os custos das obras e da manutenção, e o poder público deixa de arcar sozinho com a conservação do bem.

Por que o governo aposta nesse modelo

O tamanho do patrimônio público ajuda a explicar a criação do Revive Brasil. De acordo com o BNDES, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) administra cerca de 700 mil imóveis em todo o país. A gestão e a conservação desse acervo são complexas e consomem recursos relevantes do orçamento federal.

Diante desse cenário, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Ministério do Turismo enviaram ao BNDES uma lista com aproximadamente 1.870 bens que poderiam ser analisados para concessão, segundo o banco. O Revive Brasil nasce como um piloto para testar modelos que, se derem certo, podem ser replicados em outros imóveis históricos.

Os objetivos declarados pelo BNDES para a iniciativa são:

  • Ampliar o acesso da população ao patrimônio histórico e cultural;
  • Melhorar a infraestrutura de imóveis públicos com valor histórico;
  • Atrair investimento privado para manutenção e conservação;
  • Tornar mais eficiente a gestão do patrimônio imobiliário da União;
  • Melhorar a experiência dos visitantes e preservar os bens para as próximas gerações.

Quem participa da estruturação

O Revive Brasil reúne diferentes órgãos federais. Além do Ministério do Turismo, participam a Secretaria do Patrimônio da União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, segundo a pasta.

O piloto é resultado de um acordo de cooperação entre BNDES, Ministério do Turismo e Iphan assinado em agosto de 2021, de acordo com o banco. Os estudos técnicos foram feitos com apoio de um consórcio de consultores formado pelas empresas Integra Projetos e Consultoria Empresarial, Faccio Arquitetura, Dal Pozzo Advogados e Amaral Paes de Andrade e Figueiredo Advogados.

Fazenda Pau D’Alho: o projeto paulista do Revive Brasil

O principal projeto da primeira rodada fica em São Paulo. A Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro, tem mais de 200 anos e está localizada no Vale do Paraíba, perto do Parque Nacional da Serra da Bocaina, segundo o Ministério do Turismo. O acesso é pela Rodovia dos Tropeiros (SP-068).

De acordo com reportagem da Agência Estado publicada pelo UOL, a fazenda foi construída por volta de 1817 e está entre as primeiras propriedades paulistas dedicadas ao cultivo e ao beneficiamento do café no Vale do Paraíba. O conjunto guarda a memória arquitetônica e rural de um período em que o café movimentava a economia da região.

Valores e prazo da concessão paulista

Os números do edital da fazenda, divulgados pelo Ministério do Turismo, são estes:

  • Prazo: concessão de 35 anos;
  • Investimento estimado: R$ 63,2 milhões;
  • Destinação: restauração do conjunto histórico e implantação de um empreendimento turístico complementar;
  • Licitação: Concorrência nº 02/2026, segundo o portal especializado Lawinfra.

O valor é o maior entre os dois projetos e representa cerca de 87% do total previsto para a primeira rodada do Revive Brasil, segundo cálculo da reportagem com base nos números oficiais.

O que pode mudar para a região

A concessão do Revive Brasil abre espaço para que a fazenda funcione como atração turística estruturada, com visitação, hospedagem ou outros serviços previstos no edital. Para São José do Barreiro e para o chamado Vale Histórico, a expectativa é que um empreendimento desse porte ajude a atrair visitantes, gerar empregos e movimentar o comércio local.

A proximidade com a Serra da Bocaina também é um trunfo. O parque nacional já atrai turistas interessados em natureza e trilhas, e a combinação com um patrimônio histórico restaurado pode ampliar o tempo de permanência de quem visita a região. O resultado concreto, porém, dependerá do projeto apresentado pela empresa vencedora e do cronograma de obras.

Fortaleza de Santa Cruz, o segundo projeto do Revive Brasil

O outro bem incluído na primeira rodada é a Fortaleza de Santa Cruz, também conhecida como Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. Segundo a Agência Estado, a construção foi erguida pelos holandeses em 1631 e é um marco da ocupação holandesa no Nordeste.

A fortaleza fica a cerca de 50 quilômetros do Recife, no sul da ilha, à beira-mar, em uma região que já funciona como destino de veraneio. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 9 milhões, segundo o Ministério do Turismo. A licitação corresponde à Concorrência nº 03/2026, de acordo com o Lawinfra.

O edital do forte prevê investimento, manutenção, conservação e exploração econômica com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio, segundo o portal. A ideia é fortalecer o papel do local como espaço de exposição e memória, com atividades culturais e educativas.

O terceiro bem do piloto: Diamantina

Os dois editais lançados agora não esgotam o piloto do Revive Brasil. De acordo com o BNDES, o projeto-piloto foi desenhado para estruturar modelos de concessão para três espaços: a Fazenda Pau D’Alho, a Fortaleza de Santa Cruz e a antiga estação ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais.

A estação mineira não faz parte da primeira rodada de licitações divulgada pelo Ministério do Turismo. Ainda não há informação oficial sobre quando o edital de Diamantina será publicado.

Como funciona a concessão no Revive Brasil

Para quem acompanha o setor, vale entender as etapas do Revive Brasil. Segundo o BNDES, os estudos técnicos resultam na elaboração de editais e contratos e na realização de leilões para conceder o uso dos imóveis a investidores privados. Em troca do aproveitamento econômico, a empresa assume a conservação e a manutenção do bem por um período definido.

O passo a passo, de forma simplificada, é este:

  1. Estudos de viabilidade: o BNDES e consultores analisam o imóvel e recomendam as atividades que podem ser exploradas;
  2. Publicação do edital: o Ministério do Turismo abre a concorrência, com regras, prazos e investimentos mínimos;
  3. Propostas e julgamento: empresas interessadas apresentam propostas, e a vencedora é escolhida conforme os critérios do edital;
  4. Contrato: a concessionária assina o contrato e assume as obrigações de restauração, operação e manutenção;
  5. Obras e abertura: após as aprovações de preservação, as obras são executadas e o local passa a receber visitantes.

A propriedade continua pública

Um ponto que costuma gerar dúvida sobre o Revive Brasil é se o patrimônio está sendo vendido. Não está. Segundo o Ministério do Turismo e a Agência Estado, os imóveis continuam pertencendo ao poder público. As empresas recebem apenas o direito de uso pelo prazo do contrato e devem cumprir as obrigações de preservação.

Ao fim da concessão, o bem volta a ser administrado diretamente pela União, já restaurado. Esse é um dos argumentos do governo para o modelo: o patrimônio é recuperado com dinheiro privado e devolvido em melhores condições.

Agenda desta segunda-feira

A programação de lançamento do Revive Brasil foi divulgada pelo Ministério do Turismo. Os principais compromissos são:

  • 9h: visita técnica à Fazenda Pau D’Alho, na Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em São José do Barreiro, com o ministro Gustavo Feliciano e o vice-presidente Geraldo Alckmin;
  • Após a visita: atendimento à imprensa;
  • 16h: cerimônia de lançamento dos primeiros editais na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Representantes da SPU, do Iphan, do BNDES e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos também devem participar, segundo a pasta.

Atenção à previsão do tempo

Quem pretende viajar ao Vale do Paraíba nos próximos dias deve acompanhar os alertas meteorológicos. A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou que há previsão de chuva forte em todo o estado entre domingo (22) e terça-feira (24), com o Vale do Paraíba entre as regiões mais afetadas, segundo a Agência SP. A recomendação é consultar a previsão antes de pegar a estrada.

O que observar daqui para frente

A publicação dos editais é apenas o começo do Revive Brasil. De acordo com o Lawinfra, os próximos marcos que devem ser acompanhados são:

  • Recebimento das propostas pelas empresas interessadas;
  • Sessões das concorrências e escolha dos vencedores;
  • Assinatura dos contratos de concessão;
  • Aprovações de preservação junto aos órgãos de patrimônio;
  • Cronogramas de restauração e de abertura ao público.

O resultado das licitações vai mostrar se o modelo consegue atrair capital privado para imóveis que exigem obras especializadas e manutenção permanente. Também vai indicar se a parceria é capaz de ampliar o acesso do público aos bens históricos e gerar atividade econômica local.

Os desafios do modelo

Concessões de patrimônio histórico costumam enfrentar desafios específicos. As obras exigem mão de obra especializada, aprovação de órgãos de preservação e cuidado com materiais e técnicas construtivas originais. O retorno do investimento, por sua vez, depende de o empreendimento conseguir atrair público suficiente ao longo dos anos.

Por isso, no Revive Brasil, o prazo de 35 anos da fazenda paulista é considerado parte importante do desenho do projeto. Contratos longos dão tempo para que a empresa recupere o investimento inicial, enquanto as cláusulas de preservação buscam garantir que o uso comercial não comprometa o valor histórico do bem.

Revive Brasil e o turismo histórico em São Paulo

Para o turismo paulista, o Revive Brasil chega em um momento de expansão do setor. O interior do estado tem diversas fazendas históricas ligadas ao ciclo do café, algumas delas já abertas à visitação. Uma fazenda pública restaurada e operada profissionalmente pode reforçar esse tipo de roteiro e dar mais visibilidade ao Vale Histórico.

O turismo cultural e histórico também tende a atrair um público que permanece mais tempo nos destinos e gasta mais com hospedagem, alimentação e passeios. Se a concessão sair do papel com sucesso, São José do Barreiro pode ganhar um novo motivo para entrar no roteiro de quem visita a Serra da Bocaina e o litoral norte.

Um modelo vindo de Portugal

A referência portuguesa ajuda a entender a ambição do Revive Brasil. Segundo o BNDES, o programa brasileiro foi inspirado no modelo português e tem como objetivo encontrar usos econômicos que respeitem a arquitetura e os valores culturais, sociais e ambientais dos espaços, sem que o poder público perca a propriedade dos imóveis.

A diferença está na escala e no ritmo. O piloto brasileiro começou a ser desenhado em 2021 e só agora, em novembro de 2026, chega à fase de licitação, com dois dos três imóveis previstos no projeto inicial.

Linha do tempo do programa

O caminho até os primeiros editais foi longo. Com base nas informações do BNDES, do Ministério do Turismo e da Agência Estado, os principais marcos são estes:

  • Agosto de 2021: BNDES, Ministério do Turismo e Iphan assinam o acordo de cooperação que dá origem ao projeto-piloto;
  • 2021: o banco faz a seleção pública dos consultores responsáveis pelos estudos técnicos;
  • Anos seguintes: são elaborados os estudos de viabilidade para a fazenda paulista, o forte pernambucano e a estação de Diamantina;
  • 20 de novembro de 2026: o governo federal divulga os dois primeiros editais, segundo a Agência Estado;
  • 23 de novembro de 2026: visita técnica à Fazenda Pau D’Alho e cerimônia oficial de lançamento na Cinemateca Brasileira.

A próxima etapa é a fase competitiva, com a apresentação das propostas pelas empresas interessadas.

Perguntas e respostas sobre o Revive Brasil

Para facilitar a compreensão do programa, a reportagem reuniu as dúvidas mais comuns, com respostas baseadas nas informações do Ministério do Turismo, do BNDES e da Agência Estado.

O Revive Brasil vende patrimônio público?

Não. O Revive Brasil concede apenas o direito de uso dos imóveis por um período determinado. A propriedade continua com a União durante todo o contrato, segundo o Ministério do Turismo. Ao final do prazo, o bem volta a ser administrado pelo poder público.

Quem paga a restauração?

A empresa vencedora de cada concorrência. No caso da fazenda paulista, o investimento estimado é de R$ 63,2 milhões, e no forte pernambucano, de aproximadamente R$ 9 milhões. Em troca, a concessionária pode explorar economicamente o espaço com atividades turísticas e culturais previstas no edital.

O público vai poder visitar os locais?

Ampliar o acesso da população ao patrimônio histórico é um dos objetivos oficiais do Revive Brasil, de acordo com o BNDES. As regras de visitação de cada imóvel dependem do edital e do projeto apresentado pela empresa vencedora.

Quando as obras começam?

Ainda não há data. Antes das obras, é preciso concluir as concorrências, escolher os vencedores, assinar os contratos e obter as aprovações dos órgãos de preservação. Só depois o cronograma de restauração será conhecido.

Outros imóveis podem entrar no programa?

Sim, essa é a expectativa. Segundo o BNDES, cerca de 1.870 bens foram listados para análise. A antiga estação ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais, já integra o piloto, mas ainda não teve edital publicado. A ampliação do Revive Brasil dependerá dos resultados da primeira rodada.

Serviço: como acompanhar o Revive Brasil

Quem quiser acompanhar o andamento das concessões pode consultar as páginas oficiais dos órgãos envolvidos:

  • Ministério do Turismo: notícias do programa e página de licitações, onde estão as concorrências nº 02/2026 e nº 03/2026;
  • BNDES: página da iniciativa Revive Brasil no portal de projetos do banco;
  • Iphan: informações sobre os bens protegidos e as regras de preservação.

Mais detalhes sobre a fazenda paulista e a agenda de lançamento estão nas informações do Ministério do Turismo sobre a visita técnica.

O sucesso do Revive Brasil será medido nos próximos anos, quando as obras começarem e os imóveis reabrirem ao público. Até lá, a primeira rodada serve de teste para um modelo que pode alcançar centenas de outros bens históricos espalhados pelo país.

Fontes: Ministério do Turismo, BNDES, Agência Estado (via UOL), Lawinfra e Agência SP.

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Cadoo Munhoz é Designer, Fotógrafo nas horas vagas e fundador da MIDIA17. Desde 1999 transforma ideias em marcas, criando sites, identidades visuais e conteúdo para quem está começando. Já ajudou mais de 45 empresas a darem o primeiro passo com o pé direito.
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