Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em conjunto com o Poder Executivo municipal, o encontro teve como foco a avaliação das diretrizes atuais da rede socioassistencial e a formulação de propostas para fortalecer a proteção integral da infância e juventude na cidade.
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Presença de Autoridades Institucionais e Sistema de Justiça
A solenidade contou com a participação de representantes do Poder Executivo municipal, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção de Taboão da Serra, reafirmando o compromisso interinstitucional com a garantia dos direitos fundamentais:
- Secretaria de Assistência Social: Presença do secretário municipal de Assistência Social, Jefferson, que destacou a importância do trabalho integrado dos serviços de acolhimento e fortalecimento de vínculos familiares.
- Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania: Participação do secretário municipal Professor Moreira, ressaltando a promoção da cidadania e a luta pelo combate às desigualdades e violações de direitos.
- Ministério Público de São Paulo: Presença da promotora de Justiça, Dra. Letícia, que acompanhou os debates e reafirmou a atuação do órgão no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- OAB Taboão da Serra: Representada pelo secretário-geral da subseção, Dr. Marcelo Mattos, e pelo presidente da Comissão de Direito à Criança e ao Adolescente da OAB local, Dr. Anderson Rocha, reforçando a cooperação jurídica na defesa dos menores.
Participação Popular e Encaminhamento de Propostas
Ao longo da manhã, os cerca de 200 participantes dividiram-se em eixos temáticos para discutir a ampliação do acesso à educação, saúde, esporte, cultura e o combate às diversas formas de violência e vulnerabilidade social.
As deliberações aprovadas durante a plenária final da conferência servirão de base para a construção das metas municipais e para a indicação de propostas e delegados que representarão Taboão da Serra nas conferências estadual e nacional.
Resumo dos Destaques da 10ª Conferência
- Evento: 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
- Data e Local: Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 — Faculdade Anhanguera (Taboão da Serra / SP).
- Público Presente: Cerca de 200 pessoas (crianças, jovens, profissionais e moradores).
- Autoridades Confirmadas: Secretário de Assistência Social Jefferson; Secretário de Direitos Humanos Professor Moreira; Promotora de Justiça Dra. Letícia; Secretário-Geral da OAB Taboão Dr. Marcelo Mattos; e o Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Dr. Anderson Rocha.
- Objetivo: Formulação de propostas para a rede de proteção à infância e eleição de diretrizes municipais.
Informações Oficiais e Atendimento Comunitário
Para acompanhar as resoluções do CMDCA e a agenda da rede assistencial do município, acesse o portal oficial da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra ou procure a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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