Rede de SP ajusta calendário nas escolas que serão locais de votação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que a rede estadual de ensino passará por ajustes pontuais no calendário escolar das unidades que servirão como locais de votação no primeiro turno das Eleições de 2026. O objetivo da medida é permitir que a Justiça Eleitoral realize a organização prévia das seções, a instalação das urnas eletrônicas e a preparação dos espaços escolares sem prejuízo ao cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios por lei.

Como ocorre tradicionalmente nos anos eleitorais, a cessão dos prédios escolares é alinhada diretamente entre os diretores das unidades selecionadas e os juízes eleitorais das respectivas zonas do estado.

Organização dos Prédios Escolares e Reposição de Aulas

Nas escolas em que houver a necessidade de suspensão antecipada ou adaptação das atividades pedagógicas para a montagem das seções eleitorais, a gestão escolar ficará responsável por estruturar o plano de reposição:

  • Garantia dos 200 Dias Letivos: A Seduc-SP assegura que nenhuma unidade de ensino descumprirá a carga horária e o número de dias de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
  • Plano de Reposição Local: As escolas organizá-lo-ão de forma autônoma quando houver interrupção das atividades, agendando datas de repactuação junto à comunidade escolar e aos conselhos de escola.
  • Logística da Justiça Eleitoral: A cessão dos espaços abrange a preparação das salas na véspera do pleito e a devolução dos prédios higienizados e reorganizados para a retoma normal das aulas no início da semana seguinte.

Orientação para Pais e Alunos da Rede Estadual

A orientação do governo paulista é para que os pais, responsáveis e estudantes fiquem atentos aos comunicados diretos emitidos pelas diretorias das suas respectivas escolas. Nem todas as unidades estaduais passarão por alterações na rotina, uma vez que os ajustes dependem da solicitação específica apresentada por cada zona eleitoral.

As famílias podem conferir o cronograma de reposições e o calendário de atendimento presencial diretamente na secretaria da escola onde o aluno está matriculado.

Resumo das Adaptações no Calendário Escolar de SP

  • Motivo: Cessão de prédios escolares à Justiça Eleitoral para votação.
  • Garantia do Calendário: Manutenção estrita dos 200 dias letivos previstos na legislação federal.
  • Reposição de Atividades: Organizada individualmente por cada unidade escolar afetada.
  • Informações às Famílias: Comunicados expedidos pelas equipes de direção das escolas.

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