sexta-feira, 24 maio, 2024
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Combate à fome e à pobreza: Bolsa Família é apresentado a países do G20

Programas contra a fome e a pobreza no Brasil foram apresentados a países-membros, países e organismos internacionais convidados representantes de países-membros do G20, países convidados e organismos internacionais conheceram, em detalhes, as principais ações e programas de enfrentamento à insegurança alimentar e à pobreza no Brasil. Entre eles, o programa Bolsa Família, referência internacional.

“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”
WELLINGTON DIAS
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Queremos estreitar parcerias, trocar experiências e estamos à disposição para que consigamos realmente diminuir a pobreza, a fome e a desigualdade”, completou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.

Já a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, apresentou ao público o Programa Brasil Sem Fome, que reúne ações de 24 ministérios para o combate à fome, a redução da pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional. “A Aliança Global propõe uma cesta de experiências bem-sucedidas nessa área no mundo. Aqui, o Brasil Sem Fome é uma experiência que mostra que uma cesta de políticas públicas integradas é o que de fato pode tirar o país do mapa da fome e garantir a alimentação como um direito para uma população”, concluiu.

IMPACTO DIRETO

 Em abril, mais de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício por família é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.

Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R$ 1,33 bilhão.

O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).

ALIANÇA GLOBAL 

O Bolsa Família dialoga com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visa estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.

Entre os objetivos, estão os de evitar a duplicação de esforços e de dar o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis; e a implementação consistente de políticas nacionais.

“A visão direta do presidente Lula, com os aportes, ajustes e apoio de todos vocês, será um forte avanço no caminho para acelerar os esforços para eliminar a fome, a má nutrição e a pobreza extrema, reduzindo desigualdades e caminhando para uma transição justa e inclusiva rumo a um futuro sustentável”, afirmou o ministro Wellington Dias.

A abordagem brasileira para a Aliança teve apoio unânime durante a primeira reunião técnica da força-tarefa que reuniu cerca de 200 participantes. Instrumentos fundadores da Aliança devem ser consolidados entre 22 e 24 de maio, na cidade de Teresina (PI). A expectativa é que a Aliança seja lançada no fim do ano, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

BOLSA FAMÍLIA 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, cerca de 21 milhões de famílias recebem o auxílio, que tem como principal critério que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Lançado no primeiro governo Lula, em 2003, o Bolsa Família acumula reconhecimento internacional.

Em 2011, o programa foi citado, em Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Conselho Econômico Social (ECOSOC) como exemplo para a erradicação da pobreza. Em 2013, a iniciativa foi premiada pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) como vencedora do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, em reconhecimento ao sucesso do programa no combate à fome e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

Matéria envida pela assessoria de comunicação do Ministerio de Assistência Social

Isaias Dutra
Jornalista Isaias Dutra e editor Chefe do Gazzeta Paulista
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