quinta-feira, 30 maio, 2024
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“É sagrado para o país a gente garantir que vocês fiquem na escola”, diz Lula ao anunciar início do pagamento do Pé-de-Meia

Parcela referente ao Incentivo-Matrícula começa a ser paga nesta terça-feira (26) para os estudantes matriculados no ensino médio público. No total, o programa pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno que concluir os três anos.

u sou imensamente grata a todas as políticas públicas de educação, se não fosse isso eu não estaria aqui. É complicado demais quando você vê que sua família está passando por dificuldade e você é aquela pessoa que pode sair para trabalhar e sustentar sua família.

Eu sei o quanto é difícil, mas os incentivos financeiros vão ajudar na educação, na economia, e, principalmente, os alunos a não desistirem dos seus sonhos”, destacou a estudante baiana Débora Barreto, durante a cerimônia que marcou o início do pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, em Brasília, nesta segunda-feira, 25 de março.

“O Brasil tem uma dívida eterna com a educação brasileira. Quando se pensou nesse programa, foi para tentar salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, dando uma oportunidade de não desistir da escola. É sagrado para o país, para um pai e para uma mãe, a gente garantir que vocês fiquem na escola”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, durante a solenidade, que filhos de pessoas mais humildes, de trabalhadores, daqueles que ganham menos têm o direito de se formarem no que quiserem.

“O Brasil tem uma dívida eterna com a educação brasileira. Quando se pensou nesse programa, foi para tentar salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, dando uma oportunidade de não desistir da escola. É sagrado para o país, para um pai e para uma mãe, a gente garantir que vocês fiquem na escola”, disse o presidente.

Lula aconselhou os estudantes a nunca desistirem dos estudos. “Desistência pode ser um caminho sem volta. A escola é um grande lugar que, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, conviver democraticamente e compartilhar. Felicidade ou a gente reparte ou a gente perde, porque é difícil viver feliz sozinho”, enfatizou.

Ao falar sobre o Pé-de-Meia, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância das políticas do governo Lula em prol da educação brasileira.

“O senhor, não tenho dúvida, como já foi um presidente que marcou a educação pública desse país, presidente que mais garantiu acesso a estudantes que muitas vezes não tinham condições de ir pra universidade e fazer um curso e virar advogado, médico, engenheiro, hoje o senhor está marcando a história desse país, garantindo esperança e o futuro para nossas crianças e jovens”, afirmou o ministro.

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:

Data do pagamento –mês de nascimento do estudante

26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho

1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro

DEPÓSITO

O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

OUTROS INCENTIVOS

 Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

Frequência:

Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

Conclusão:

o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.

Enem:

 o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.

OPORTUNIDADES

 O estudante carioca Mateus Sousa, de Duque de Caxias, agradeceu ao governo pelo programa e pela oportunidade de dar continuidade aos estudos. “Meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os estudos. Estou aqui para dar orgulho a eles e por mim também. Quero poder alcançar meus sonhos e realizar o que eu desejo”, pontuou.

A estudante tocantinense Ludmilla de Oliveira, por sua vez, quer ser dentista e vê no Pé-de-Meia uma chance de conquistar a tão sonhada graduação. “Agradeço muito por saber que tem pessoas que querem incentivar o futuro desse país, e acredito que vai mudar a história de muita gente, inclusive a minha”, finalizou.

PÉ-DE-MEIA 

O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

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 Página oficial do Programa Pé-de-Meia, o programa de incentivo financeiro-educacional do MEC

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

 Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. 

Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Matéria envida pela assessoria de comunicação Ministerio da Educação

Isaias Dutra
Jornalista Isaias Dutra e editor Chefe do Gazzeta Paulista
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