A discussão em torno dos rumos da segurança pública e da preservação das garantias individuais ganha um novo e qualificado capítulo no Estado de São Paulo neste mês. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) confirmou a realização de um dos seus eventos mais expressivos do ano: o Seminário sobre Violência Policial e Direitos Humanos. Agendado para ocorrer no dia 25 de junho de 2026 (uma quinta-feira), o simpósio ocupará as dependências do prestigiado Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA SP), na região central da capital paulista.
A iniciativa surge em um momento crucial de reflexão sobre os métodos operacionais, as políticas de segurança e a necessidade de harmonizar a atuação das forças de segurança com o respeito absoluto à dignidade humana. Diante desse cenário complexo, o seminário foi idealizado não como um fórum restrito, mas sim como um verdadeiro espaço democrático, plural e aberto de diálogo institucional. O foco central das mesas de trabalho será debater exaustivamente os desafios atuais que tensionam a segurança pública, os mecanismos técnicos de controle da atividade policial e as ferramentas jurídicas de proteção e promoção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
Uma Articulação Institucional Inédita: Onze Comissões Unidas
O que confere um peso político, social e jurídico ainda maior a este seminário é a natureza coletiva de sua organização. Trata-se de uma articulação conjunta que congrega, de forma inédita, onze diferentes comissões temáticas da OAB/SP. Essa união de forças demonstra que o tema da violência policial e dos direitos humanos não se restringe a apenas uma vertente isolada do Direito, mas atravessa diversas camadas de representação social e jurídica dentro da advocacia paulista.
A comissão organizadora tem a satisfação de convidar profissionais do direito, acadêmicos e a sociedade civil em nome das seguintes frentes oficiais da Ordem:
- Comissão de Direitos Humanos: Guardiã das garantias fundamentais e do tratamento digno a todo cidadão no tecido social.
- Comissão de Segurança Pública: Focada na análise técnica de políticas integradas de combate à criminalidade e eficiência institucional.
- Comissão das Mulheres Advogadas: Atenta aos recortes de gênero e ao impacto das abordagens nas vulnerabilidades femininas.
- Comissão de Igualdade Racial: Essencial para debater os marcadores étnicos e o combate ao racismo estrutural em operações urbanas.
- Comissão de Advocacia Popular: Voltada ao atendimento, acolhimento e defesa jurídica das populações periféricas.
- Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero: Focada na proteção de minorias e da comunidade LGBTQIA+ face aos abusos de autoridade.
- Comissão de Advocacia Criminal: Representando os profissionais que atuam diretamente na garantia do devido processo legal.
- Comissão de Prerrogativas: Defendendo o livre exercício da advocacia diante de excessos cometidos por agentes do Estado.
- Comissão do Tribunal do Júri: Colegiado que lida diretamente com a defesa e julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
- Comissão de Justiça Restaurativa: Propondo novos caminhos de resolução de conflitos, mediação e reparação de danos sociais.
- Comissão do Direito da Criança e do Adolescente: Zelando pela proteção integral e direitos da juventude frente às incursões armadas.
Análise da Programação Oficial e Dinâmica das Atividades
O cronograma do Seminário sobre Violência Policial e Direitos Humanos foi estruturado de forma a cobrir um dia inteiro de imersão teórica e debates práticos. A organização dividiu os trabalhos em blocos estratégicos, permitindo que os participantes possam absorver os conceitos gerais no período da manhã e se aprofundar nos mecanismos de controle e cidadania no período da tarde.
Para que você possa organizar sua agenda com máxima precisão, o Portal Gazzeta Paulista detalha os horários e temas das atividades programadas para a quinta-feira:
| Horário Oficial | Atividade Programada | Escopo e Dinâmica dos Trabalhos |
| 08h00 | Credenciamento e Recepção | Momento dedicado à identificação dos participantes, entrega de crachás e materiais de apoio no saguão da ESA SP. |
| 09h00 | Abertura Institucional | Solenidade oficial com a presença dos presidentes das comissões organizadoras e diretores da OAB/SP. |
| 10h00 | Painel 1: Aspectos Gerais da Violência Policial | Debate focado no diagnóstico do cenário atual, dados e as causas estruturais dos excessos no uso da força. |
| 12h40 | Intervalo para Almoço | Pausa livre para que os congressistas e palestrantes possam almoçar nos arredores da Avenida Paulista e Bela Vista. |
| 14h00 | Painel 2: Controle da Atividade Policial e Cidadania | Discussão prática sobre o papel das ouvidorias, corregedorias, fiscalização externa e a participação da sociedade civil no controle. |
Comunicado Importante da Organização: A coordenação do simpósio informou publicamente que, muito em breve, divulgará a programação completa detalhada, contendo os nomes dos palestrantes convidados, juristas de renome, especialistas em segurança e defensores de direitos humanos que capitanearão cada uma das mesas de discussão. A expectativa é de auditório lotado, dado o ineditismo da articulação entre tantas comissões da Ordem.
Localização, Infraestrutura e Logística do Evento
A escolha do local para a realização deste importante debate não foi por acaso. O Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA SP) é reconhecido como um dos principais centros de difusão de conhecimento jurídico do país, oferecendo infraestrutura moderna, conforto e acessibilidade para abrigar eventos de grande porte.
- Data Fixada: 25 de junho de 2026 (quinta-feira).
- Espaço Físico: Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA SP).
- Endereço Completo: Rua Cincinato Braga, nº 37 – Bairro Bela Vista – São Paulo/SP.
- Ponto de Referência: Localizado no tradicional bairro da Bela Vista, o espaço fica próximo à Avenida Paulista, facilitando o acesso por meio de diversas linhas de metrô e ônibus da capital.
Como Garantir sua Vaga: Inscrições e Participação
Por se tratar de um evento de alto interesse social e jurídico, as vagas presenciais para o auditório da ESA SP são restritas e estritamente limitadas à capacidade física do espaço. A organização ressalta que a presença e a participação ativa do público — composto por advogados, juízes, promotores, policiais, estudantes e membros de movimentos sociais — serão fundamentais para enriquecer este debate tão necessário para o aprimoramento democrático e institucional do país.
Para garantir o seu lugar e receber o certificado oficial de participação emitido pela OAB/SP, o interessado deve acessar o portal eletrônico da instituição e efetuar o preenchimento do formulário no campo de inscrições disponibilizado na página de eventos da Ordem. Não perca a oportunidade de fazer parte desta construção coletiva por uma segurança pública mais justa, eficiente e humana.
Faça sua inscrição no link:https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=36353&sn=1
