Após sobrevoar áreas afligidas por incêndios em Mato Grosso do Sul, presidente exalta o trabalho de brigadistas e a articulação federal com estado e municípios no combate às chamas.
Vestido com um uniforme de brigadista após sobrevoar regiões de Corumbá (MS) afetadas por incêndios que castigam o Pantanal e visitar os profissionais do Governo Federal que atuam na região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31 de julho, o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O que assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndios nesse país. Primeiro porque a gente está reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês (brigadistas) fazem. Depois, é um projeto feito por vocês, na sua grande maioria. Terceiro, porque o Brasil vai sediar a COP 30 no ano que vem, na cidade de Belém”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Emocionado após conferir o esforço dos que se dedicam ao combate aos incêndios, Lula afirmou que a política será um divisor de águas para questões ambientais no país. “O que assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndios nesse país. Primeiro porque a gente está reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês (brigadistas) fazem. Depois, é um projeto feito por vocês, na sua grande maioria. Terceiro, porque o Brasil vai sediar a COP 30 no ano que vem, na cidade de Belém”, disse o presidente.
Diante de uma plateia formada por diversos brigadistas, além de ministros, parlamentares e outras autoridades, Lula exaltou a riqueza do Pantanal e reforçou o trabalho articulado entre Governo Federal, estado e municípios da região para o combate às chamas.
Até 29 de julho, segundo boletim do Ministério do Meio Ambiente, 82 incêndios haviam sido registrados no Pantanal neste ano, dos quais 45 estão extintos e 37 ativos. Desses, 20 já estão controlados, ou seja, o fogo está cercado para não avançar mais. Atualmente, o Governo Federal conta com 890 profissionais em ação, entre militares, equipes do Ibama e ICMBio, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal. As operações contam com 15 aeronaves do Governo Federal, entre aviões e helicópteros, além de 33 embarcações de suporte às ações.
“O Pantanal é um patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que tem aqui. E é por isso que estou orgulhoso de vocês, brigadistas. No avião, comecei a conversar com a Marina (Marina Silva, ministra do Meio Ambiente) e tanto ela como eu ficamos com os olhos marejados de ver o esforço das pessoas. Que a gente consiga debelar esse fogo para o Pantanal voltar a ser a beleza que é e sempre foi”, afirmou o presidente.
A comitiva também contou com a presença dos ministros José Múcio (Defesa), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Eloy Terena (ministro interino dos Povos Indígenas), além do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Ridel, entre outras autoridades.
EMPENHO – Eduardo Ridel agradeceu a visita do presidente e o empenho federal para ajudar no combate aos incêndios. “O senhor está vindo aqui, talvez, diante de uma das grandes tragédias que assistimos, que são os incêndios no Pantanal. E vem com um grande número de ministros, todos com áreas afins em relação ao que vem acontecendo. A presença de todos é extremamente importante e agradeço”, declarou o governador.
QUÍMICA PERVERSA – A ministra Marina Silva elencou três fatores determinantes para a situação que o país assiste no Pantanal: “O enfrentamento dos incêndios tem na raiz uma combinação terrível entre mudança do clima, desmatamento e incêndios. Essa química perversa faz com que a gente veja as cenas que vimos há pouco. O fogo não é estadual, não é federal, não é municipal. É algo a ser combatido e manejado adequadamente”, afirmou a ministra, que também se emocionou ao falar sobre o tema.
RECURSOS – Marina ressaltou, além do esforço por parte de brigadistas e demais envolvidos nas operações de combate aos incêndios, a importância dos recursos destinados pelo Governo Federal. “O presidente aprovou 137 milhões de reais para o combate aos incêndios”, lembrou a ministra.
MANEJO INTEGRADO – O PL sancionado pelo presidente Lula cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, com substituição gradual por outras técnicas. O texto proíbe usar o fogo como método de retirada de vegetação nativa para uso alternativo do solo, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso do fogo será permitido em situações específicas, em que peculiaridades o justifiquem. Também será permitido utilizar o fogo como recurso nos seguintes casos: pesquisa científica aprovada por instituição reconhecida; prática de prevenção e combate a incêndios; cultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e capacitação de brigadistas florestais.
SECA – O período de julho de 2023 a junho de 2024 foi o mais quente já registrado no planeta. Intensificado pelos efeitos das mudanças climáticas, o Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, o que tem propiciado a propagação de incêndios na região. O efeito humano contribuiu de forma determinante para a gravidade da situação enfrentada no Pantanal. Em maio e junho todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Não há registro de incêndios causados por raios no período.
Matéria enviada pela assessoria de Comunicação do Ministerio do Meio Ambiente e Clima
