Discurso da ministra Marina Silva em plenária na COP29, em Baku, no Azerbaijão, no dia 21 de novembro.
Senhor presidente, senhoras e senhores,
A ciência é clara, o caminho de Dubai, Baku e Belém é a última chance de inflexão decisiva rumo a 1,5ºC. Na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, tivemos excelente ganho em relação à mitigação, em particular, em relação aos parágrafos 28, 33 e 34. Estamos em um bom caminho. Agora, aqui em Baku, o que precisamos é de ganho em relação ao financiamento.
Esta é a COP do financiamento. Da NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático, em português), que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1,5ºC é imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador. Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador.
Assim como 1,5ºC foi a estrela-guia para Dubai, temos que colocar 1,3 trilhão de dólares por ano também como nossa estrela-guia aqui em Baku. O Brasil apresentou sua NDC, uma NDC altamente ambiciosa. Uma meta que nós consideramos estar inteiramente alinhada com 1,5ºC. Estamos completamente comprometidos com essa NDC, trabalhando arduamente para implementá-la.
Precisamos que todos apresentem NDCs ambiciosas. Porém, precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5ºC estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio. Nos textos apresentados até o momento, tivemos avanços na área de adaptação, no Artigo 6.
Esperamos também alcançar avanços em relação à sinergia entre as três COPs, de desertificação, de biodiversidade e clima. Nossa maior obrigação neste momento é, entretanto, avançar em relação ao financiamento. É ela que vai mostrar essa obrigação, é que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar, e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo para os países em desenvolvimento.
Muito obrigada.
