Remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passam a ser de acesso franqueado.
Pelo menos 3 milhões de usuários serão impactados, com economia de até R$ 400 ao ano.
Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira, 10 de julho, o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso gere uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.
Estamos falando, sobretudo, do cuidado com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do governo do presidente Lula, que governar é cuidar. O Farmácia Popular é SUS e mostra esse cuidado”
Nísia Trindade, ministra da Saúde
“Estamos falando, sobretudo, do cuidado com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do governo do presidente Lula, que governar é cuidar. O Farmácia Popular é SUS e mostra esse cuidado”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta. A titular da pasta celebrou a inclusão dos medicamentos no programa e destacou que a atenção com as pessoas é um compromisso do Governo Federal.
“Quero aproveitar esse momento para reafirmar a importância do Farmácia Popular como programa do SUS e celebrar nesses 20 anos que o Farmácia Popular voltou com força, como componente da nossa assistência farmacêutica e do cuidado à saúde da população brasileira”, disse a ministra.
O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão completava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.
RETOMADA – O Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004, para oferecer medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.
MELHOR RESULTADO – Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, a extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.
BOLSA FAMÍLIA – Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.
85% DAS CIDADES – Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
70 MILHÕES – Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa e cobrir 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Mais Médicos. Um total de 352 cidades do Norte e Nordeste receberam a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, com prioridade para municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que pretende reduzir os chamados vazios assistenciais. “Hoje temos capacidade para atender 96% da população brasileira com essa expansão. Credenciamos 536 novas farmácias em 380 novos municípios. E um destaque às cidades da região Nordeste e Norte que receberam a primeira unidade cadastradas. 352 cidades das regiões Norte e Nordeste passaram a ter o Farmácia Popular”, destacou a ministra Nísia.
Matéria enviada pela assessoria de Comunicação do Ministerio da Saúde
